DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300016 16 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais para composição dos kits de saúde operacional. RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160482-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64628000018202311. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação satelital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160482-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65232003455202384 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de Angiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgião Geral e do aparelho Digestivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite de dispensa de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.243.412/0001-89 SOARES EMAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES. (SIDEC - 12/06/2023) 160002-00001-2023NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122000218202365. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160005-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 640440059142022. Objeto: Aquisição de serviços de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/06/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160353-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333004129202221. R G CARDOSO LTDA, CNPJ 02.118.049/0001-79 para Item 1 valor R$407.552,1000. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente da Cpl (SIDEC - 12/06/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160008 Nº Processo: 64203000789202308. Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição para barcos, geradores, motores e outras máquinas, visando atender às necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. . Total de Itens Licitados: 471. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160008-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.023644/2023-60. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.576.323/0001-66 - ANA C. DE S. PINTO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 13/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581025165202388 . Objeto: URMED SERVIÇOS MÉDICOS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.789.810/0002-52 URMED SE R V I CO S MEDICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 6458023374202397. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE REVISAO DE SACAO ADMNISTRATIVA Tendo tomado conhecimento dos fatos elencados no DIEx Simplificado nr 66, de 06/06/2023, da Fisc Adm, referente a sancao administrativa aplicada a empresa GGV COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 35.236.131/0001-57, referente ao Processo Administrativo nr 64625.005198/2022-77, publicado no boletim interno nr 36, de 23/02/2023 e publicado na Secao 3 do DOU nr 49, de 13/03/2023, e com base no Art. 65 da Lei nr 9.784, de 29/01/1999, resolvo alterar a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, a empresa sancionada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir do recebimento da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção/12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625001006202334. Objeto: Aquisição de material para manutenção das instalações para atender a necessidade deste Parque Regional de Manutenção /12 e as unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160021-00001-2023NE000001