DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300015 15 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CNPJ: 07.450.604/0001-89. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de LIQUIDAÇÃO/AMORTIZAÇÃO DE PARCELAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15 de maio de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000054202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e seus derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 12/06/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 48/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222.003163/2023-13. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Termo de adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementaresde assistência à saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222007633202229. Objeto: Contratac–ão de empresa para prestac–ão de servic–os de manutenc–ão corretiva e instalac–ão de equipamentos de climatizac–ão. PAG: 67222.007633/2022-29. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120631-00001-2023NE008000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001558/2023-58. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.002161/2023-83. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnósticos po imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67437.005092/2021-06. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67437.000210/2021-81. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses para serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da prefeitura de aeronáutica dos afonsos. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.249,55. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.004986/2023-99. Dispensa Nº 31/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 24.766.604/0001-01 - DCS TECH IMPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para uso em seção de simulação.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 282.950,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64211.004253/2021-15. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual por repactuação.. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.562,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e permanente para as Unidades de Empaiolamento do Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160246-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009082/2023-11. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mochila de média capacidade. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009087/2023-36. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mochila de grande capacidade. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 563.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009293/2023-46. Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.997.995/0001-01 - DRAYTON AEROSPACE SA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de componentes e equipamentos aviônicos das aeronaves da aviação do exército. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 253.645,88. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:itens 02,09- ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA, item 04 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA,itens03,05,06,07,08,10 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCCOES E SERVICOS LTDA,item 01 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos (SIDEC - 12/06/2023) 160069-00001-2023NE001775