DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001255/2023-40. Inexigibilidade Nº 1018/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de nefrologia, hemodiálise aguda e crônica e hemodiafiltração online (HDF-ON), conforme especificado no termo de adesão nº 18/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001232/2023-35. Inexigibilidade Nº 1023/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 23/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1046/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003391202374 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de cardiologia, cardiopediatria, endocrinologia, pneumologia, nutrição e psicologia, conforme especificado no Termo de Adesão 46/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.652.683/0001-88 MEDPRIMESERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67532.006934/2021-51. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 020/GAPLS/2022 por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, Inciso II da lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço de assinatura online da ferramenta banco de preços. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.050,43. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67230000068202351. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de persianas e películas de controle solar com aplicac–ão, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000845202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 17/07/2023 às 10h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍ L I A / D F. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000354202381. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67107.005513/2021-22. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 08/06/2024. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.942,28. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 67107.010989/2018-80. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 029/gapgl/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.468,80. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto:AQUISIÇÃO DE DONS E TARJETAS para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000231/2022-10,referente ao Pregão 23/GAP-GL/2023.Ata de Registro de Preços (ARP) 53/GAP-GL/2023,contratada:FERNANDO LUIZ FERNANDES,CNPJ:00.494.727/0001- 72,no valor total de R$ 24.000,00,Ata de Registro de Preços (ARP)54/GAP- GL/2023,contratada:EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA,CNPJ:13.404.282/0001- 34,no valor total de R$ 145.800,00,Ata de Registro de Preços (ARP) 55/GAP- GL/2023,contratada:ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA ,CNPJ: 34.015.669/0001-79,no valor total de R$ 174.175,00.Data da assinatura: 03 de maio de 2023. Vigência: 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/DIRAD/SDPP/2023 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO PAN S/A, CNPJ: 59.285.411/0001-13. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 27 de março de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/DIRAD/SDPP/2023 1 - 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.163.234/0001-38. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 17 de abril de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/DIRAD/SDPP/2023 1 - 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 08/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.163.234/0001-38. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 17 de abril de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Subdiretor de Pagamento de Pessoal. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/DIRAD/SDPP/2023 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 12/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando