DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300013 13 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510012324202225. Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba Reautoescorvante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. (1030/2022) MOTOBOMBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordernador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540009960202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. CESAR F E R N A N D EZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 07/06/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800398 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540010065202321. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes para manutenção de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE SUSPENSÃO Termo de Suspensão do Diálogo Competitivo 001/CLA/2023 A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado pelo seu Ordenador de Despesas substituto, torna público que a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, em cumprimento às diretrizes superiores do DCTA, com base na recomendação do CENCIAR constante do Ofício nº 3/DFIS4/6295, de 07/06/2023, Protocolo COMAER nº 67022.001498/2023-45, resolve suspender o Diálogo Competitivo nº 01/2023, publicado no DOU nº 087, de 9 de maio de 2023 nos termo do art. 171. §1º da Lei nº 14.133/2021. FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL Cel - Eng Ordenador de Despesas Subtituto GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 213 - PAC AMBIENTAL LTDA - R$ 3.862.702,25 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 35/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011784/2022-61. /4) Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção das áreas externas do campus do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 13 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PEDRO REINALDO DE FIGUEIREDO - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 67720.002262/2019-72. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bens móveis n° 085/gap- sj-iaop/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a vigência com início em 10/06/2023 e encerrando-se 09/06/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.003919/2023-12. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2021 - UASG 120072 Nº Processo: 67435.009746/2021-82. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 064.983.509-38 - CAROLINE LUIZE CUNICO. Objeto: A empresa contratada não cumpriu todas as obrigações contratuais citadas no item 28.1.10. "manter durante toda a vigência do termo de credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital" do edital de credenciamento 001/2020 com a não assinatura do termo de apostilamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 67435.001793/2022-69. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 67435.028299/2020-80. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA S/S LTDA. - ME. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 67435.009742/2021-02. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 67106.001264/2022-97. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 215 (duzentos e quinze) dias. Amparo Legal: Art. 57 , § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 24/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 67106.001619/2021-67. Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DP BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/CAE-HFAG/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso II , da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 53.917,08. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000787202305. Objeto: Aquisic–ão de materiais de Seguranc–a Eletrõnica para o Sistema de Controle do Espac–o Aéreo Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120195-00001-2023NE800845