DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343007 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01502.001740/2019-93. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, que tem como objeto a prestação de serviço continuado de segurança e vigilância armada e desarmada, com o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos necessários a execução dos serviços, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em 15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.892,08. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2019 Processo nº 01429.000066/2018-79: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2019, firmado em 14 de fevereiro de 2019, cujo objeto trata do Uso de imóvel sob regime de comodato, em caráter gratuito e para utilização exclusiva em finalidades administrativas, definidas pelo IPHAN-RJ, o qual irá alocar o Escritório Técnico Médio Vale Paraíba enquanto durarem as obras da Casa do Barão do Ribeirão, prédio sede do citado Escritório Técnico em Vassouras/RJ, este celebrado entre à Associação Social Educativa da Paróquia de Vassouras - ASSEPAVA, doravante designada comodante e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, doravante designada comodatária, consoante o disposto nos Artigos 579 a 585 do Código de Processo Civil e na CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de comodato. Vigência: O prazo de vigência, do Contrato de Comodato ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, vigorando de 14/06/2023 a 14/06/2024, podendo ser rescindido antes do referido prazo, desde que previamente avisado ao COMODANTE com 60 (sessenta) dias de antecedência. Assinam: Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro e José Antônio Ferreira, Data: 30/05/2023 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344041 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01420.101713/2021-44. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, decorrente da CCT 2022/2023, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2022, conforme a seguir: Categoria de Vigilante Diurno e Noturno no percentual de 6,11%; Valor Facial do Vale Alimentação para R$ 33,88 (equivalente a 6,05%); Benefício Social Familiar para R$ 28,65; Valor do Triênio para R$ 16,13 (equivalente a 6,05%); valor do Seguro de Vida em 6,11%; reajuste dos Insumos em 5,9324%, calculado com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. Os efeitos financeiros deverão retroagir à data de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.527,52. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920748/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 01530.001578/2017-12. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.619,20. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 01531.002802/2022-32. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato. Vigência: 20/12/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.058,64. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 403201 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01531.002084/2021-13. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.377,43. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 60090.000866/2018-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 12/06/2023 a 11/06/2024 ; registrar o reajuste de preços, pela variação do Índice setorial de Serviços de Telecomunicações - IST da Anatel, referente o interregno de março/2022 a Smarço/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato originário, passando o valor estimado mensal do contrato em epígrafe para 01 (uma) parcela de R$ 1.081,82 (um mil oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) mais 11 (onze) parcelas de R$ 1.081,71 (um mil oitenta e um reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 12.980,63 (doze mil novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), para 12 meses. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980,63. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 77, 78, 112, 113 e 114/GABAER/2022, e 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/GABAER/2023 permanecem inalterados. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 12/BAFZ/2023 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 044 e 045 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 012/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA - item nº 1, no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta Reais); CNPJ: 41.214.327/0001-43 - YC COMERCIAL LTDA - item nº 2, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120073 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 67272.005239/2021-80. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, conforme proposta de valores apresentada pela empresa, sendo que os valores se mantém conforme previsto na Cláusula SEXTA (REAJUSTE) dentro do limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - 7,168%, e devem ser retroativos a novembro de 2022. Vigência: 28/10/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.348,61. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/BABV/2023.– União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA DA GUARNAE-BV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$83.240,00 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta reais). CNPJ/EMPRESA:19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT - Ordenador de Despesas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 002/2023 - Aquisição de Ração Canina Para Seção de Cães de Guerra da GUARNAE-BV, conforme Ata disponível no site www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 120637-00001-2023NE800056