DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300011 11 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/PE Prestação de serviços de engenharia sem cessão de mão de obra para a Manutenção Corretiva e Remanejamento em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), nas unidades da Superintendência Estadual de Operações (SE/PE) dos Correios, situados em Pernambuco - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID 1005081. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/AL Alienação de sucata de veículos, de propriedade dos Correios da SE/AL, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4086, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1004136. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/07/2023 e início da disputa às 14h. CLEOCI TEREZINHA MAGIERO Licitadora SE/SC SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/MS Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda, em bicicletas de propriedade dos Correios no âmbito da localidade de Campo Grande na Superintendência Regional Mato Grosso do Sul ID 1004102. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº: 223/2023; Data da assinatura: 01/06/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PONTINOPOLIS; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de PONTINOPOLIS pertencente ao Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo Contrato nº 7/2008; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Cujubim/RO; Data da Assinatura: 22/05/2023; Contratado: Valdir Valter Ferrando; CPF: 219.755.232-53; Objeto: Manter o preço mensal do aluguel de R$ 1.368,50, vigente no 8º Termo aditivo do Contrato nº 7/2008. Para o período de: 06/01/2023 a 05/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 6/2015 - 3º TA - Contratada: 477.175.131-53/ JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA ROCHA . Locação de imóvel para abrigar AC BARROLÂNDIA- TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 06/2015: Fica definido que para o período de 01/05/2023 a 30/04/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 1.978,10, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 06/2015. Data de assinatura: 22/03/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887702/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 01400003181201902 - Objeto: Realizar o Festival Brasilidades - Encontro Nacional de Culturas Populares e Tradição Oral, promovendo e valorizando a cultura de base comunitária, os Pontos de Cultura e a Política Nacional Cultura Viva; tendo como protagonistas os Mestres e Mestras, Griôs, Pajés, sábios, lideranças, grupos artísticos e expressões culturais de povos e comunidades tradicionais; e promovendo a troca de saberes entre estas experiências de diversas regiões do país, bem como de outros países latino-americanos. O Encontro acontecerá no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói-RJ, envolvendo diversas programações culturais. - Motivo anulação: Solicitação do Convenente. Não houve repasse de recurso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910053/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. A Fundação Terra, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Alfredo de Souza Padilha, s/n, São Cristóvão, Arcoverde/PE, CNPJ n°12.658.530/0001-00, declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decret. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: AIRTON FREIRE DE LIMA, CPF nº .440.404-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 100.400,80, Valor de Contrapartida: R$ 400,80, Vigência: 18/12/2019 a 15/11/2023. Data de Assinatura: 17/12/2019. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 de 05/06/2023, publicada no DOU nº. 109 de 12/06/2023, Seção 3, página 10, para considerar o seguinte: Onde se lê: Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2021 Leia-se: Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DFA CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME., CNPJ 11.201.012/0001- 09 e os senhores DEWEY ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA , CPF .360.958- , DIRLAY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF .748.281- , sócios da empresa, a sua inscrição como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) exarada no Despacho n.º 35-E/2023/SEF/SPR/CAE, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 8-E/2023- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto " CINE COMPANY (PEAPE 2020) " - SALIC: 20-9108 - Processo 01416.007506/2020-82. Instamos a notificada a regularizar suas pendências no prazo de 30 dias a contar desta comunicação, conforme Art. 46° IN n° 150/2019. O não atendimento ensejará reprovação da prestação de contas com base no inciso I do art. 30 da IN 150, com consequente devolução integral dos recursos disponibilizado e demais sanções previstas no Contrato de Investimento. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2023 EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415000394202391. Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público selecionar e premiar 40 (quarenta) ações de museologia social, realizadas por entidades culturais e coletivos culturais certificados como pontos de memória, nos termos do inciso III do art. 29 da Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01496.001583/2013-57-Termo Aditivo nº 007/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 088; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n° 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a execução da obra de Restauração do Teatro Apolo em Sobral/CE. Da Prorrogação: 14/06/2023 a 07/06/2024. Data e Assinatura: 06/06/2023 - do Prefeito Municipal de Sobral, o Sr. Ivo Ferreira Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01498.002270/2016-49-Termo Aditivo nº 005/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/0001-92; PARTÍCIPE: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº 09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 183 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Igreja de São José do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da Prorrogação: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor-Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.001368/2022-73. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 3.712.856,40. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450005118202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo (defletores de ar-condicionados do tipo cassete e split) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total