DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300010 10 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 413007 Nº Processo: 53532.000379/2022-20. Dispensa Nº 187/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador Atlas Schindler modelo ELS0342041, instalado na Anatel Pernambuco, com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560003863202273. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário institucional incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais, da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), ITEM 1, e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), ITEM 2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. OSVALDO RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 413001-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 303/2023 O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.047759/2023-86, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ALTAVISTA NETWORK LTDA., CNPJ nº 11.111.807/0001-18, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo Nº TLB-PRO-2020/00322 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 20/2013/3300-TB Data de Assinatura: 03/04/2023 Parte: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA CPF nº 049..-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20/2013/3300-TB pelo período de 5 (cinco) anos e alteração do valor mensal de R$2.035,04 para R$ 2.148,93. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028. Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91. Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Marcos Bafutto (Diretor Administrativo-Financeiro Substituto), pela Telebras; e Eurípedes Batista da Silva (Locador) pela Contratada. Brasília, 6 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha- Gerente - Gerência de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000073/2023 - CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000073/2023 - CS, cujo objeto é a "Prestação de serviço de acesso dedicado à Internet pública, com recursos de segurança", publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, pág. 8, teve sua abertura adiada "sine die". Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h. VALERIA FARIA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/23 CS Aquisição de CALÇA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000306. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23 SE/SPI Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 998179. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049 SE/SPI Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPI (ID 1005464). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912327777/2013 da AGF JOSE BONIFACIO, sob gestão da Franqueada: CENTAURO LTDA , CNPJ 74.501.131/0001-99. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 18/07/2023 à 17/07/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2023 SE/SPM Alienação de veículos e semirreboques, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4359 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1002335. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/07/2023 e início da disputa às 14h. FABRICIO PREVE ELYAS Licitador SE/SC SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 SE/BA Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/07/2023 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF-4/2023 SE/PR Objeto: Alienação de Motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (21)3088 5203, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 05/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 05/072023. WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR Licitador GELIC/RS SE/RJ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINDES E ECT Processo 53181.001491/2023-96; TERMO - Nº 1/2023;Primeiro Partícipe: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - 34.028.316/0001-03; Segundo Partícipe: Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - CNPJ 28.151.645/0001-44; Objeto: Estabelecimento entre os PARTÍCIPES de termos e condições para viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol da indústria e empresas que desejam desenvolver a cultura exportadora, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado no Espírito Santo e na FINDES - Federação das Indústrias do Espírito Santo. Valor: sem ônus. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. FÁBIO VIEIRA CESAR; Superintendente Estadual do Espírito Santo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/PE Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PE, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1000420. Recebimento das propostas até às 09h do dia 03/07/2023 e início da disputa às 14h. GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA Licitadora SE/RS