DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64072.001807/2021-31. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 29.879.272/0001-95 - SWT CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares em cardiologia. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001361202368. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), Palmas/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obras ou Serviços de Engenharia.. JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160220-00001-2023NE800000 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 65307.006020/2021-28. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames médicos por imagens, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007352/2021-20. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.264.855/0001-01 - VITTA MEDICINA INTEGRADA EIRELI. Objeto: Rescisão d e credenciamento, conforme ofício n°10/2023 de 30 de maio de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029002024202362. Objeto: Registro de preço para futura aquisição GLP para o 6º Batalhão de Comunicações e as unidades participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO DALBELO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 12/06/2023) 160360-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160362 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64126.002012/2020-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,60. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.001204/2023-83. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 034.760.590-73 - GABRIELA VIEIRA CONCEIÇÃO. Objeto: Atendimento de psa nos serviços relativos a fisioterapia.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010017/2022-18. Inexigibilidade Nº 121/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 013.844.940-65 - ISABELLE CAMILO ALAM. Objeto: Especializada no atendimento relativo a psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160548 Nº Processo: 64322003162202344. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura via satélite, com fornecimento de 13 pontos de sinais com o fornecimento de instalação, distribuição de equipamentos em regime de comodato, e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197.003517/2022-05. Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de geradores do centro de avaliações do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.000574/2023. Objeto: Contratação de serviços de cabeamento estruturado para rede de dados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO FRANCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160486-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.347.447/0001-01, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2023-OD, NUP: 64219.001520/2023-61, instaurado por intermédio da Portaria nº 003/2023-OD, 07 de fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a documentação exigida no edital, de acordo com o item 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 c/c inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219006639202321. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de manutenção corretiva/adaptativa e sustentação do software SolidWorks.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 12/06/2023) 160073-00001-2023NE000001