DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 12/06/2023) 160073-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna público o resul tado do Pregão Eletrônico nº 5/2023 com o Obj eto: Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas para atender aos alunos do Colégio Militar de Fortaleza que cumprem regime de estudo em tem po integral, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com a seguinte empresa vencedora: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA RE F E I CO ES LT DA MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESCISÃO CONTRATUAL NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 160292 A UNIÃO, entidade de direito público interno, por intermédio do COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CMRJ (UG 160292), Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, por força do presente instrumento, tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2022 dessa UASG, de objeto a prestação de serviço de Coleta, Transporte, e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, celebrado em 28 de março de 2022. A Administração com fulcro no art. 78 e inciso XII, sob razão do interesse público, dá por terminado o Contrato não tendo nada a reclamar da CONTRATADA, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 63092.002757/2022-90. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratatação de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 272.383,20. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 04/2020. Nº Processo: 65311.004520/2019-52. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Reajuste anual do contrato nº 4/2020 por ocasião de prorrogação contratual. Vigência: 04/05/2020 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.013,84. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160218 Nº Processo: 65311002047202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para o novo pavilhão pedagógico, vestiário e rancho do Colégio Militar do Belém.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160218-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 15/2022, aquisição de material diverso de apoio a instrução para EsPCEx, em conformidade conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ROMULO FIGUEREDO ASSIS - TC. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023 (SIDEC - 12/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material para atender às necessidades da EsPCEx e GCALC, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado nno Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023 (SIDEC - 12/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, Processo nº 64446.043686/2023-71, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. (EBC). Objeto: a contratação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Departamento-Geral do Pessoal e Diretorias por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S. A. (EBC) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 74°, Inciso Caput, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Vigência: tendo início em 2/05/2023. Encerramento: em 2/05/2024. Ten Cel JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM- Ordenador de Despesas do Departamento-Geral do Pessoal. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA CARVALHO- Coordenador de Escritório de Projetos. ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO- Gerente de Negócios e Publicidade Legal INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a caldeira da Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 12/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000070-FI. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.263.273/0001-78 - PETROPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA. Objeto: Nylon 6 virgem. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 210.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022PR000064. Objeto: Aquisição de CABINE AUDIOMÉTRICA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000150-FPV. Objeto: Aquisição de Tolueno, conforme Especificação Técnica 1.G.13.E-106 - Rev. 07 (anexo pág 05).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/06/2023) 168004-16501-2023NE000001