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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 25

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300025 25 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000945202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 791010-00001-2023NE000001 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 781000 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 62002.005903/2018-51. Contratante: COMANDO DO 1ºDISTRITO NAVAL. Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de camareira e de auxiliares de serviços gerais executados no hotel de trânsito da marinha (htmrj).. Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.182,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 62002.003656/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 61/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA .; CNPJ:43.619.143/0001-99; Objeto: Serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a realização de eventos. Valor Global: R$: 2.640.500,00; Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 62002.003656/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 62/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA.; CNPJ:08.973.746/0001-93 ; Objeto: Serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a realização de eventos. Valor Global: R$: 75.750,00 ; Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Procedimento licitatório realizado em: 10/05/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63188000189202312. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de medicamentos especiais Novo Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h15 e de13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 12/06/2023) 781600-00003-2023NE000003 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028005798202210. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar futura e eventualmente a revisão geral de engrenagem redutora-reversora modelo ZF Marine Gears BW750 Family (BW750, BW755, BW750S, BW755S, BU750, BU755, BU750S e BU755S), bem como das engrenagens redutoras- reversoras ZF 325 e das engrenagens redutoras-reversoras TWIN MG 5170DC, com fornecimento de sobressalentes, mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000709202389. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material permanente para o Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), conforme o Termo de Referência n.º 17/2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 782802-00001-2023NE002022 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63033.003412/2021-77; PE numero 06/2023, registro de preços para a eventual escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de uso comum de cunho técnico industrial a serem utilizados nos diversos reparos e manutenções realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal e para demais órgãos participantes, Atas de Registro de Preços numero 06/2023-01; 06/2023-02 e 06/2023-03; 06/2023-04; 06/2023-05; 06/2023-06; 06/2023-07; 06/2023-08; 06/2023-09; 06/2023-10; 06/2023-11. Assinatura: 07/06/2023. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF: 10.463.704/0001-54, para os itens: 14,24,31,32 totalizando R$ 12.090,71; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF:14.968.227/0001-30 , para os itens: 43,44,45,46,48,49,51,54 totalizando: R$ 17.373,51; CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ/MF:15.365.114/0001-02, para o item:10, totalizando: R$ 4.158,00 ;ONADIR SERRATO JUNIOR , CNPJ/MF:23.935.375/0001-49, para o item 6, totalizando: R$ 6.972,00 ;J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ/MF:34.446.741/0001-12, para o item 40, totalizando: R$ 1.800,00;ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA , CNPJ/MF:34.633.395/0001-81, para os itens:3,20,36,37,42,50,52, totalizando:R$ 74.170,38;ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF:36.598.479/0001-57, para os itens: 2,19,27, totalizando:R$ 4.374,30;META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:40.186.167/0001- 03 , para os itens: 33,34,35,38, totalizando: R$ 91.240,80;MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ/MF:40.990.509/0001-43, para os item 9, totalizando:R$ 9.686,60; WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ/MF:43.455.634/0001-41, para os itens: 12,13 totalizando:R$ 10.193,00 ;AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF:49.834.027/0001-79, para os itens: 1,5,8,15,16,17,18,21,22,23,25,26,28,29,30 totalizando:R$ 25.340,43 . CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783200 Nº Processo: 63164.002642/2022-12 Pregão Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para execução de serviços de manutenção e instalação de tubulações de gás tipo glp, além de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha (fornos, fogão, chapas, panelões e fritadeiras), no rancho do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal-RN, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 239.999,97. Data de Assinatura: 06/06/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005685/2022-17. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 07.272.404/0001-83 - CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2022 - UASG 783601 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63116.006098/2021-64. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-003/00, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.257,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2019 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 23.726.608/0001-01 - E G SILVEIRA QUADROS. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/11/2019 a 07/11/2020. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).