DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/11/2019 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 27.788.334/0001-28 - HOMINIS CENTRO INTEGRADO EM UROLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 25.136.323/0002-19 - A B B SERRA DE CASTRO. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 10.318.864/0001-00 - HEMODINAMICA PORTUGUES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2020 a 06/05/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO M A R A N H AO. Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2020 a 24/04/2021. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 784320 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 784320 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do credenciamento da ose.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 784320 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 784320 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 63036.000051/2016-11. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão.. Vigência: 04/04/2021 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2021). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 15/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 29/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 15/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. . Leia-se: Vigência: 17/04/2020 a 26/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2020. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 32/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 19/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2020 publicado no D.O de 2023-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2022 a 22/11/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2020 a 08/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 12/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 14/04/2020. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 11/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 17/2020. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63396.001301/2021-15. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).