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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 28

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300028 28 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 30.962,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 63060.005202/2020-13. Objeto: Termo de Aditivo ao contrato de prestação de serviços N° 87700/2021-064/00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 01.568.077/0006-30; nova vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Reajuste de 5,79%, o valor Contratado passou para: R$ 338,65 mensal, perfazendo o valor global de 4.063,80. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.001491/2023-10 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para manutenção do COM8°DN e PNR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO em 07/06/2023 e HOMOLOGADO em 07/06/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.286.548/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 14.000,00; CLENEX COMERCIO E S E R V I ÇO S , CNPJ: 18.707.234/0001-39, Total do Fornecedor: R$ 7.118,50; SOMARK DISTRIBUIDORTA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, Total do Fornecedor: R$ 5.760,00; ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.618.770/0001-35, Total do Fornecedor: R$ 31.000,00; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.322.621/0001-73, Total do Fornecedor: R$ 9.999,85; G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 34.567.456/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 499.169,00; D KATON COMERCIO E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.044.208/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 1.674,40; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70, Total do Fornecedor: R$2.450,00; H K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.248.348/0001-02, Total do Fornecedor: R$ 11.528,00; L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.965.390/0001-59, Total do Fornecedor: R$37.500,00; P&J SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25, Total do Fornecedor: R$ 1.180,00; VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778, CNPJ: 42.719.486/0001-62, Total do Fornecedor: R$ 4.195,00; e LARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.885.373/0001-37, Total do Fornecedor: R$ 2.610,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 628.184,75. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789321 Nº Processo: 63433.000925/2021-13. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.000778/2020-17/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE

CAMARGO - CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-002/00. Prorrogação do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e operativas, com fornecimento de material, deste Centro de Instrução, CONTRATADO: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10, Valor mensal do contrato: R$ 140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), vigência de 30/06/2023 a 29/06/2024. #Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) COELHO DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002166202271. Objeto: Aquisição de motobombas centrífugas e placas de controle e supervisão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/06/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) para promoção de eventos de formatura dos alunos e datas Magnas da Marinha do Brasil no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIDEC - 12/06/2023) 762600-00001-2023NE000039 ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001894202328. Objeto: Aquisição de Motor da Marca YAnmar de 39HP para o Veleiro Oceânico Cherne da Escola Naval, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 762400-00001-2023NE000051 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAR O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2023 (CPAEN/2023) A Administração Naval resolve: retificar e incluir no Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2023 (CPAEN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 38, de 24/02/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.20 - Ao término do tempo concedido para a realização das provas, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando o Caderno de Provas utilizado, o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do Caderno de Provas utilizado, da Folha de Redação e do Cartão-Resposta, o candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entrega. O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Caderno de Provas, do Cartão Resposta e da Folha de Redação será eliminado do certame. 6.20.1 - O candidato não poderá levar as provas após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato somente poderá destacar o "modelo de gabarito" na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. 6.22 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que: g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de Redação ou Cartão-Resposta; ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A): a) Exame com validade de 60 dias: No corpo do laudo do exame toxicológico deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado. Leia-se: 6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias) 6.20 - Ao término do tempo concedido para a realização das provas, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova e entregará o Cartão-Resposta e a Folha de Redação ao Fiscal. No ato da entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação, o candidato deverá rubricar a lista de assinaturas confirmando as respectivas entregas. O candidato que não rubricar a lista atestando a entrega do Cartão-Resposta e da Folha de Redação será eliminado do certame. 6.20.2 - Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo de gabarito para que o candidato preencha para posterior conferência. O candidato que não desejar levar a prova, mas queira levar o "modelo de gabarito", somente poderá destacá-lo na presença do Fiscal e após terminar a prova. Caso o gabarito seja destacado sem a presença do Fiscal, o candidato será eliminado. 6.22 - Será eliminado, sumariamente, do CP e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que: g) ausentar-se da sala/setor de provas, com o Caderno de Provas, antes do término do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF), ou ausentar-se da sala/setor de provas, a qualquer momento, com a Folha de Redação ou Cartão-Resposta; ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A): a) Exame com validade de 60 dias: No exame toxicológico realizado deverão constar, obrigatoriamente, as informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa do candidato, inclusive com a impressão digital; assinatura do candidato e do responsável, se menor de idade; identificação e assinatura de, no mínimo, duas testemunhas, podendo ser uma delas o responsável pela coleta; e identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo ou resultado. Incluir: 6.20.1 - Será autorizado ao candidato levar a prova ao final do tempo previsto de realização do concurso, às 15h30 (horário de Brasília/DF). Ressalta-se que o caderno de provas levado pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins de recurso ou avaliação. 14.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local e horário previsto para AP, portando o comprovante de inscrição, documento oficial de identificação original, em meio físico com fotografia e dentro da validade, duas canetas esferográficas (azul ou preta), dois lápis 2B e borracha.