DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAR O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2023 (CP-CEM/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a 11/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023). 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio de 2023 e 23h59 do dia 11 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 01 29/05/2023 a 11/06/2023 Período de inscrições. Leia-se: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a 11/06/2023 e de 12/06/2023 a 14/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023). 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio de 2023 e 23h59 do dia 11 de junho de 2023 e entre 16h30 do dia 12 de junho de 2023 e 23h59 do dia 14 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 01 29/05/2023 a 11/06/2023 Período de inscrições. . 12/06/2023 a 14/06/2023 Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAR O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, as informações abaixo discriminadas: Onde se lê: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a 11/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023). 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio e 23h59 do dia 11 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 01 29/05/2023 a 11/06/2023 Período de inscrições. Leia-se: O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a 11/06/2023 e de 12/06/2023 a 14/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023). 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio e 23h59 do dia 11 de junho de 2023 e entre 16h30 do dia 12 de junho de 2023 e 23h59 do dia 14 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A / P E R Í O D O AT I V I DA D ES . 01 29/05/2023 a 11/06/2023 Período de inscrições. . 12/06/2023 a 14/06/2023 Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000247/2023-15 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 13 de junho de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-008/2023 cujo objeto é a eventual Aquisição de materiais sobressalentes e componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção, máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde - Homologado para RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, Grupo 4 no valor de R$982,30. Homologado para LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, Grupos 2 e 8 no valor de R$113.726,66. Homologado para ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ 49.075.392/0001-47, Grupo 1 no valor de R$61.148,20 - Valor Global das Atas R$ 175.857,16 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40008/2016 - UASG 765741 Número do Contrato: 2016/0008. Nº Processo: 63071.001254/2014-35. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003- 65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na Lei nº 8.666/93 art. 65, inciso II alínea "d", c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com o art. 14, inciso VIII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada a cláusula nona do Contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Nona - do fornecimento do medicamento Item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 2,67 a unidade (comprimido) conforme acordado entre as partes, demandado pelo ministério da saúde." item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao fornecedor a quantia de R$ 2,40 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está prevista nos Processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, e será investida na manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência: 28/11/2016 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.148.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20007/2019 - UASG 765741 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 63071.001254/2014-35. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003- 65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na lei nº 8.666/93 art. 65, inciso II alínea "d", c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com o art. 14, inciso VII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada a Cláusula Nona do Contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação: cláusula nona - do fornecimento do medicamento item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 0,88 a unidade (comprimido) conforme acordado entre as partes, demandado pelo Ministério da Saúde. item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao fornecedor a quantia de R$ 0,79 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está prevista nos processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, e será investida na manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20002/2017 - UASG 765741 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 63071.001254/2014-35. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003- 65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na lei nº 8.666/92 art. 65, inciso ll alínea d, c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com o art. 14, inciso VIII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada a cláusula nona do contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Nona - do fornecimento do medicamento item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 0,37 a unidade (comprimido) conforme acordado entre as partes, demandado pelo Ministério da Saúde. item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao fornecedor a quantia de R$ 0,33 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está prevista nos processos de parceria para o desenvolvimento produtivo, e será investida na manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 63148.030172/2021-96. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de camararia hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 65720/060/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.718,80. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).