DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 771000-00001-2023NE007896 CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63019.000522/2023-27; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição da Marinha; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 06/2023; Item: 50; REGISTRADA: A I LU M I N A DA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA; CNPJ: 24.870.133/0001-87; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 003/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.880,00; Item: 12; REGISTRA DA : ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888; CNPJ: 42.302.904/0001- 11; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 004/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 285,75; Itens: 1; 4; 8; 19; 20; 22; 28; 30; 66; 67; 68; 69; 74; REGISTRADA: CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 33.345.691/0001- 14; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 005/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.823,01; Item: 24; REGISTRADA: FERREIRA B2G LTDA; CNPJ: 33.884.155/0001-97; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 006/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.190,00; Itens: 9; 10; 47; 48; REGISTRADA: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 36.716.346/0001-38; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 007/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.087,55; Itens: 3; 6; 14; 15; 16; 17; 25; 26; 27; 40; 42; 44; 52; 54; 58; 60; 61; 62; 72; 78; 79; REGISTRADA: GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.236.131/0001- 57; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 008/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.501,39; Itens: 2; 18; 29; 53; 56; 59; 86; 87; 88; REGIS T R A DA : I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS; CNPJ: 40.359.757/0001-90; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 009/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 22.968,00; Itens: 34; REGISTRADA: KIT AUTOPARTS LTDA; CNPJ: 43.611.277/0001-63; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 010/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 135,00; Item: 43; REGISTRADA: LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 06.762.258/0001-01; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 011/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.491,00; Itens: 71; 75; REGISTRADA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001- 71; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 012/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 335,00; Item: 38; REGISTRADA: NM CONFECCOES LTDA; CNPJ: 03.835.661/0001-25; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 013/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.650,00; Item: 83; REGISTRA DA : PABLO LUIS MARTINS; CNPJ: 09.138.326/0001-54; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 014/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.790,00; Item: 49; REGISTRADA: PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 44.841.145/0001-90; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 015/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.092,00; Itens: 45; REGISTR A DA : RLUX ILUMINACAO LTDA; CNPJ: 23.535.805/0001-35; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 016/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.397,76. Itens: 46; 84; 89; 92; REGISTRADA: RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; ES P ÉC I E : Ata de Registro de Preço n: 017/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.258,20. Itens: 31; 90; 91; REGISTRADA: TECHANAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; CNPJ: 33.518.624/0001-54; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 018/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.614,00. Itens: 11; 80; 81; 82; REGISTRADA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.291.541/0001-30; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 019/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.959,90. Item: 33; REGISTRADA: VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 31.952.323/0001- 09; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 020/2023; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.176,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 63019.000435/2023-70; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para serviço de controle técnico das embarcações do Centro de Munição da Marinha; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n: 08/2023; Itens: 1; 2; 3; 4; REGISTRADA: RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 01.050.704/0001-31; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 002/2023; VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.500.349,20; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata do pregão e da ata complementar nº 1 do Pregão Eletrônico nº 37/2023, Processo Administrativo 60550.021653/2022-41, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.149,00; 07.986.035/0001-90 - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, Total do Fornecedor R$ 17.294,00; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.902,00; 17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 25.717,50; 23.643.895/0001-88 - SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.272,80; 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.068,45; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 6.200,00; 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA, Total do Fornecedor R$ 8.400,00; 73.588.915/0001-33 - CRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , Total do Fornecedor R$ 10.235,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 12/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 60585.001153/2019-91. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 25/08/2023 até 24/08/2024, e/ou até a conclusão do processo licitatório em trâmite.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.353,19. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Processo Nº 60585.001880/2022-53. Empresas Ven-cedoras: -UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-CIOS LTDA - CNPJ: 00.543.061/0001-03, no valor total de R$ 16.051,26. - RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 259,80.-COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI- MENTICIOS LTDA-CNPJ: 03.766.670/0001-01, no va-lor total de R$ 2.730,00.- TY BORTHOLIN - CO- MERCIAL LTDA- CNPJ: 05.291.541/0001-30, no va- lor total de R$ 477,60.- ADN COMERCIO E DIS- TRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-CNPJ: 05.621.087/0001-38, no valor total de R$ 880,00.-SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMES- TICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10, no va- lor total de R$ 452,00.- NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA-CNPJ:09.482.201/0001-47 no valor total de R$ 14.043,50.- 2 CLICK SO- LUCOES LTDA-CNPJ: 09.583.781/0001-69, no valor total de R$ 2.898,00.- RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA-CNPJ: 12.010.075/0001-32, no valor total deR$ 239,50.- IDPROMO COMERCIAL LTDA-CNPJ: 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 560,00.- SAFIRA COMERCIAL LTDA-CNPJ: 26.746.569/0001-94,no valor total deR$ 8.201,95CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-CNPJ:29.927.672/0001-29, no valor total deR$ 6.396,60.- FRANCISCO WALTER MOREIRA-CNPJ: de32.362.811/0001-29,no valor total de R$1.471,80.-PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMEN-TOS E PRODUTOS LTDA-CNPJ: 43.973.781/0001-03, no valor total de R$ 1.099,20.- SUPER MIL SOLU-COES INTEGRADAS LTDA-CNPJ: 48.937.226/0001-40, no valor total de R$ 1.650,00.- HEBERT MAYCON -CARDOSO BARBOSA-CNPJ: 49.983.336/0001-00, no r valor total de R$ 3.198,90. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR. Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941186/2023, Nº Processo: 60414000485202304, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, Valor Total: R$ 1.503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 12/06/2023 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 12/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES CPF nº .758.382-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 153.622,00, Valor de Contrapartida: R$ 153.622,00, Vigência: 05/11/2021 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 05/11/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº .099.732-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato republicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, Edição 109, Seção 3, Página 28, onde se lê: "Processo SEI nº 21000.037770/2022- 00.", leia-se: "Processo SEI nº 21000.051041/2022-58". SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 891120/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2023 e Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 977.450,00. Valor Total: R$ 57.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.900,00, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº .677.901-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.036359/2023-49. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) . Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção, impressão, cópia e digitalização gráfica bem como mapas cartográficos, cartazes, plotagens adesivas veicular, banners em diferentes formatos, conforme necessidade e demanda desta superintendência regional do incra no estado da bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).