DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300033 33 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CRB/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Biologia 40 horas Priscila Ferreira Wolter 1º Campus Rio Branco . Engenharia Civil 40 horas Arides Rodrigues 1º Campus Rio Branco . Informática/Redes 40 horas Ericson Rodrigues da Costa 1º Campus Rio Branco . Língua Portuguesa 40 horas Willian Pollis Mantovani 1º Campus Rio Branco . Pedagogia 40 horas Francisca de Moura Machado 1º Campus Rio Branco JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244001715202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a execução da 2ª Fase de Construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 12/06/2023) 158156-26425-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244002572202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a execução da 6ª Fase Reestruturação Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 12/06/2023) 158156-26425-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041011907202318. Objeto: Aquisição de materiais de mecatrônica . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAMERSON NERI CAVALCANTE Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 152800-26402-2023NE800150 CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152804 Nº Processo: 23041.050573/2022-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i - relação de unidades usuárias /água e esgoto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 25.763,16. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no 23228.001.663/2022-04. Espécie: Ata de Registro de Preços no 11/2023 - IFAP. Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de Aparelhos e Eq u i p a m e n t o s Diversos, para atendimento às demandas dos Campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: BRASFERMA LTDA. CNPJ: 00.503.644/0001-00. Item Registrado: 36. Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. CNPJ: 03.961.467/0001-96. Item Registrado: 27. Fornecedor: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA. CNPJ: 07.065.479/0001-93. Item Registrado: 17. Fornecedor: MARCELO MOHALLEM. CNPJ: 13.579.783/0001-51. Item Registrado: 45. Fornecedor: ONE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.517.117/0001-51. Item Registrado: 20, 29. Fornecedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90. Item Registrado: 1. Fornecedor: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 19.729.347/0001-06. Item Registrado: 4. Fornecedor: AX COM. DE EQUIP. DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 20.688.216/0001-07. Item Registrado: 30. Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.795.155/0001-79. Item Registrado: 39. Fornecedor: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.517.495/0001-14. Item Registrado: 13. Fornecedor: EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001- 20. Item Registrado: 28, 31 e 42. Fornecedor: FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.007.018/ 0001-37. Item Registrado: 3 Fornecedor: N.C.F. ROCHA LTDA. CNPJ: 34.596.450/0001-00. Item Registrado: 6. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.777.255/0001-87. Item Registrado: 21. Fornecedor: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 36.633.376/0001-80. Item Registrado: 15. Fornecedor: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA. CNPJ: 38.438.581/0001-10. Item Registrado: 18. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item Registrado: 14, 16, 24, 25, 34 e 38. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23443.015767/2020-81. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.732,47. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158446 Nº Processo: 23443003847202337 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fins de capacitação e treinamento corporativo para o exercício de atividades voltadas aos servidores que atuam nas equipes de planejamento, compras, licitações, contratos e fiscalização de contratos voltados à Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, do Instituto Federal do Amazonas para os campi de Manaus Distrito Industrial e Manaus Zona Leste, com fornecimento de material didático e fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Administração. Ratificação em 07/06/2023. MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO. Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 158446-26403-2022NE000064 CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS MAUÉS e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023. ASSINADO: pelo Sr. Elias da Silva Souza, Diretor Geral do IFAM Campus Maués, e pelo Sr. Raimundo da Silva Baia, Gerente Geral do Banco do Brasil. CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23858.000033/2023-79. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nr 01/2023 - reajustar o valor mensal r$ 19.913,08 (dezenove mil, novecentos e treze reais e oito centavos) para r$ 23.045,08 (vinte e três mil quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e valor anual de r$ 238.956,93 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) para r$ 276.541,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 02/02/2023, referente a cct 2022/2023 - am000284/2022, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- secont, apurada e documentada no processo administrativo 23858.000341/2023-02.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.541,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23278.004472/2022-09. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 07/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.552,23. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.014205/2022-21. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como aranhas, baratas, barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopéias, moscas, mosquitos, roedores, pulgas, taturanas, dentre outros, englobando a desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas instalações de todas as áreas internas e externas do Instituto Federal da Bahia IFBA - campus salvador. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).