DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIELLE OLIVEIRA BORGES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência e Tecnologia de Alimentos, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2023 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 18/04/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA EXERCICIO PROVISÓRIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e DANIELLE OLIVEIRA BORGES, contratada. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RUAN CARLOS PIRES FAQUIN: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: BIOLOGIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 07/03/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA PÓS- GRADUAÇÃO DE KELLEN CHRISTINA MALHEIROS BORGES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RUAN CARLOS PIRES FAQUIN, contratado. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WESLEY FERREIRA LOPES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 24/05/2023, vaga decorrente LICENÇA MATERNIDADE de MARTA MARIA BELIZÁRIO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 06/11/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Wesley Ferreira Lopes, contratado. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIZENE ARAUJO NUNES CARNEIRO: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA G O M ES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ELIZENE ARAUJO NUNES CARNEIR O, contratado. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EVALDO ROBSON AGUIAR BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes/Música/Saxofone, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 17/05/2023, vaga decorrente de afastamento do país para cursar doutorado de Daniel Souza de Araújo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e EVALDO ROBSON AGUIAR BARBOSA, contratado. Data da assinatura: 06de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Espécie: Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MADALENA CARDOSO FERREIRA: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus - APARECIDA DE GOIÂNIA do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA G O M ES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e MADALENA CARDOSO FERREIRA, contratado. Data da assinatura: 07 de junho de 2023. CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23373.002410/2022-76. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0002-76 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 08/2022 por mais 12 meses.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 20, DE 12 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 13 de 18 de abril de 2023, conforme a seguir: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: Geografia Carga horária: 40h . Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) PROVA DE TÍTULOS PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO TOTAL DE PONTOS C L A S S I F I C AÇ ÃO . 06 Renato Apolinário Francisco 46 85,33 131,33 1º . 10 Joesley Dourado Bastos 46 73 119 2º . 02 Kênia Larissa Santos 46 62,50 108,50 3º . 11 Ivanio Folmer 65 Ausente 65 Desclassificado de acordo com o item 6.2.2 do Edital . 18 Isabel Cristina Doming Hipolito Carvalho 53 Ausente 53 Desclassificada de acordo com o item 6.2.2 do Edital . 09 Nina Puglia Oliveira 33 Ausente 33 Desclassificado de acordo com o item 6.2.2 do Edital . 15 Jeferson Viana Borges 25 Ausente 25 Desclassificado de acordo com o item 6.2.2 do Edital REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo: . Edital de Homologação Publicação no D.O.U. Prorrogar até . 010/2022 - Câmpus Aparecida de Goiânia 21/06/2022 21/06/2024 EDUARDO DE CARVALHO REZENDE CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23723.000330/2022-69. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, e alteração do preço, após negociação de custos fixos e variáveis não renováveis do contrato, com início na data de01/08/2023 e término em 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.818,15. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 53/2023, processo nº 23249.032082.2023-49. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WANDERSON HENRIQUE GOMES ALBUQUERQUE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 36 de 20/04/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 12/06/2023 a 11/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WANDERSON HENRIQUE GOMES ALBUQUERQUE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 05/2023. Processo: 23249.017387.2023-21. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA (CNPJ: 06.274.757/0001-50). Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro a CAEMA, que disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.