DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300040 40 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23249.043267/2020-36. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.212,51. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.055215/2022-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.055215/2022-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus pinheiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus pinheiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS ARAIOSES EDITAL Nº 50, DE 9 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.112, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU, em 15 de dezembro de 2021, torna público o Resultado Final Homologado do Edital nº 30, de 10 de maio de 2023, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas Áreas de Geografia e História, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. 1. ÁREA/DISCIPLINA: HISTÓRIA . Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final . 03 Samila Sousa Catarino 9,81 4,4 8,00 1º Aprovada e Classificada . 01 Lázaro Costa Silva dos Santos 9,70 2,3 7,23 2º Classificado . 04 Mariana Kamilla Santos Cardoso 9,43 2,4 7,08 3º Classificada . 02 Nayla Thaynã Soares Alves de Meneses 9,03 2,4 6.82 4º Classificada . 05 Antonio Josiel da Silva Costa 7,68 4,85 6,73 5º Classificado 2. ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA . Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final . 01 Fabiana da Silva Pessoa 8,8 9,4 9 1º Aprovada e Classificada . 02 Genilson Gonçalves Nunes 7,7 4,7 6,7 2º Classificado RAIMUNDO PINHO GONDINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194000686202317 . Objeto: Objeto proposto em questão tem a finalidade de "Ofertar qualificação de 485 profissional ", em 4 municípios de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Primavera do Leste e Pontes e Lacerda) através de 4 campi do IFMT (Cuiabá; Pontes e Lacerda; Sinop e Primavera do Leste). Informações sobre o curso proposto encontram-se no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada, a ser executado pela CONTRATANTE, visando aquisição de materiais e equipamentos, a contratação e pagamento de Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se da Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão Declaração de Dispensa em 12/06/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Ratificação em 12/06/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 970.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. (SIDEC - 12/06/2023) 158144-26414-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 33/2022 - UASG 158144 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23751.000061/2022-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Cláusula 2ª do Contrato, referente a prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos IFMT- LRV. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23753.000230.2023-66. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de contrato para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,15. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001683202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e utensílios para o refeitório do IFMT Campus Confresa. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vilmar Fernandes, Nº 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROGERIO SOARES COELHO Assistente em Administração (SIASGnet - 12/06/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000546/2022-77. Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MATO GRO S S O. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância noturna para atender o Instituto Federal de Mato Grosso-Campus Avançado Tangará da Serra, conforme especificações do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013. . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor mensal: R$ 9.550,00.Valor Total: R$ 114.600,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 78/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação 96/2023; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIZES SEVERINO DOS SANTOS BRITO, CPF n° 212.8xx.xxx1-91. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 07.06.2023 a 06.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.06.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marizes Severino dos Santos Brito, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 196/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KARITA FERNANDA DA SILVA LIRA. DATA DA RESCISÃO: 08.06.2023. EDITAL Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de 23 (vinte e três) vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.