DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300041 41 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Administração Graduação em Administração 01 - . Geografia Graduação em Geografia 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 02 - . Química Graduação em Química 01 - CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Letras/ Português Licenciatura em Letras 01 - . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - . Informática Graduação na Área de Informática 01 - CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . História Graduação em História 01 - CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa 01 - . Sociologia Graduação em Curso de Ciências Sociais com habilitação em Sociologia - 01 . Turismo Bacharel em Turismo 01 - CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Tecnologia em Processos Gerenciais Bacharelado em Administração; Bacharelado em Ciências Contábeis; Bacharelado em Ciências Econômicas; Graduação em Tecnologia em Gestão Comercial; Graduação em Tecnologia... 01 - CAMPUS RONDONOPOLIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol e respectivas literaturas 01 - CAMPUS TANGARÁ DA SERRA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Espanhol 01 - . Química Licenciatura em Química OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química 01 - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia 01 - CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - . História Graduação em História 01 - CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Geografia Graduação em Geografia 01 - CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia 01 - CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - . História Graduação em História 01 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 12.06.2023 a 18.06.2023 , exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado no período de 29 a 30 de Junho de 2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. *Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36.10/2022 - PSS - IFMS/DIGEP O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Portaria nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, e de acordo com o Edital nº 036/2022, de 19 de maio de 2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 24/06/2023, o prazo de validade do Edital nº 036.9/2022 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 24/06/2022, Seção 3, página 106. FERNANDO SILVEIRA ALVES EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/05/2023. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/06/2023. Campus Campo Grande. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23809.000207/2022-06. Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado Ipatinga. Edital disponível a partir do dia 13/06/2023 de 08h00 as 17h00 no IFMG - Campus Ipatinga, no endereço: Rua Maria Silva, 125 - Bairro Veneza - Ipatinga - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia 13/07/2023 às 09h, e abertura das propostas, dia 13/07/2023 às 10h, no endereço acima mencionado. À COMISSÃO