DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alienação do imóvel pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais CNPJ 10.626.896/0001-72, situado no Bairro Arquipélago Verde, entre as ruas Karen Lessa Rodrigues e Rua Capri, no Município de Betim, estado de Minas Gerais, objeto da Matrícula nº 153910, com área de 7.578,00 m², formado pela unificação dos lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, da ilha nº 11, do loteamento denominado ARQUIPÉLAGO VERDE, índice cadastral: 025.011.0422.001, 025.011.0457.001, 025.011.0529.001, 025.011.0548.001, 025.011.0567.001, 025.011.0586.001, 025.011.0605.001, ao adquirente Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) CNPJ 03.773.834/0001-28. Fundamento legal Edital de Concorrência 0002/2023 com base na lei 8.666/93, lei 6.120/74, Decreto Casa Civil 11093 de 13 de Junho de 2022, pelo valor de R$9.000.000,00 (Nove milhões de Reais). Betim, 12 de Junho de 2023. ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA Gestor de Contratos AV I S O CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 01/2023 - UASG 158122 Nr. Processo 23713.000516/2023-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 13/06/2023 de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, no IFMG Campus Betim. Endereço: Rua Itaguaçú, nº 595 - Bairro São Caetano - Betim / MG - CEP 32677-562 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16676. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 03/07/2023 às 10hs00min, e abertura dos envelopes no dia 03/07/2023 às 13hs30min, no Campus Betim do IFMG, no endereço acima. Betim, 12 de junho de 2023. ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA Membro da CPL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - CEAD; CONTRATADO: PEDRO RITCHELLY SILVA VELOSO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/05/2023; Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2022, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, pelo Contratante e Pedro Ritchelly Silva Veloso, Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O IFNMG - CAMPUS ARINOS torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 publicado em 11 de maio de 2023. Após julgamento e homologaçao das propostas, sagraram-se vencedores: 13.225.851/0001-74 KM JUNIOR LTDA itens: 44,49,54,59,67 e 72 valor total R$16.477,53. 14.517.117/0001-51 ONE COMERCIAL LTDA item 70 valor total R$4.950,00. 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA item 71 valor total R$1.200,00. 18.158.411/0001-75 HELO COM E SERV DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA itens 15, 23 e 66 valor total R$2.454,80. 20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA, itens 22,43 e 64 valor total R$8.928,30. 21.352.262/0001-95 STOP LAB DIST LTDA itens 39 e 61 valor total R$4.250,00. 34.541.081/0001-20 MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA item 35 valor total R$1.500,00. 35.236.131/0001-57 GGV COMECIAL LTDA itens 25,26,27,34 e 63 valor total R$1.132,18. 37.087.255/0001-43 REALIZA COM DE MAT E EQUIP LTDA item 37 valor total R$799,50. 38.073/0001-67 WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,17,18,19,21,28,33,42,45,46,47,52,65,69,73,78 e 82 valor ttal R$248.877,80. 39.248.098/000136 D PONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PROD VETERINÁRIOS LTDA itens 1 e 2 valor total R$27.347.50. 45.332.828/0001-85 LICITA INVEST - ASSESSORIA COM LTDA item 81 valor total R$300,00. 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA itens 24,48,50,51,74,75,76 e 77 valor total R$8.493,31. 49.696/0001-43 CARVALHO & SANTOS DIST LTDA item 80 valor total R$4.560,00. Valor total da Ata R$331.270,92. Data de assinatura da Ata 12/06/2023. Validade 12 (doze(meses. Maiores informações (38)3218- 7394 ou pelo e-mail: [email protected]. JACQUELINE DE MOURA FERREIRA Assistentem em Administração (SIDEC - 12/06/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Abel Nascimento Ribeiro Santos, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 2023 CONTRATO 08/2022 Processo 23393.002859/2021-15 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA. Contratado: GABRIEL MENDES PARRELA 01963629620. CNPJ da contratada: 34.873.234/0001-65. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete no IFNMG-Campus Januária. Fundamento legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor total Cesta de Produtos: R$ 78,50. Valor mensal do aluguel pela cessão do espaço físico da cantina: R$ 696,83 (seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 12/06/2023. EDITAL Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna público o presente Edital, contendo informações referentes a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, Área: Língua Portuguesa objeto do EDITAL Nº. 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Área: LÍNGUA PORTUGUESA . Nome do Candidato Total Classif. . Anny Costa Chaves 66,41 1º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE METALURGIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Marabá Industrial, por meio do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica em colaboração com a Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto de Metalurgia, Edital 06/2023/CMI/IFPA de 05 de maio de 2023: 1ª - Aprovado e Classificado: ELIELSON ALVES DOS SANTOS, Inscrição Nº 202306002. Nota final: 70,10 - Nota na prova de títulos: 33. Nota na prova didática:86,00. Reprovada: RAFAELA SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA, Inscrição Nº 202306004 - Nota final: 43,80. Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática: 62,6. Reprovada e desclassificada: ANA PAULA SILVA SANTOS, Inscrição Nº 202306001. Nota final: 0,00 - Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática: 0,00. Reprovado e desclassificado: José Charles Moraes de Oliveira, Inscrição Nº 202306003. Nota final: 0,00 - Nota na prova de títulos: 0,00. Nota na prova didática: 0,00. O edital completo, informações adicionais, resultados e quaisquer alterações acerca do processo seletivo, podem ser visualizados no site do Campus Marabá Industrial no endereço http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/ ou na página do Centro de Seleções e Concursos do IFPA, no site http://concursos.ifpa.edu.br. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 10/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus santa rita, uasg 155892, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 12/06/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.342,52. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).