DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300044 44 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO EDITAL Nº 71/2023, DE 6 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código 1 - Informática Programação Algoritmos e Lógica de Programação; Informática Básica; Fundamentos da Computação; Linguagem de Marcação; Estruturas de Dados; Linguagens de Script; Interação Humano Computador; Banco de Dados; Programação Orientada a Objetos; Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Bacharelado em Engenharia da Computação OU Curso superior de tecnologia em Sistemas para Internet(+) OU Curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas(+) 01 Pedras de Fo g o . Programação Web; Desenvolvimento de Aplicações Corporativas; Análise e Projeto de Sistemas; Padrões de Projeto de Software; Gerência de Projetos de Software; Programação para Dispositivos Móveis; Sistemas Distribuídos; Qualidade e Processo de Software; Segurança de Dados OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Informação(+) OU Curso superior de tecnologia em Redes de Computadores(+) OU Curso superior de tecnologia em Telemática(+) OU Licenciatura em Computação 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 09 de junho de 2023 a 13 de junho de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 13 de junho de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 14 de junho de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 74/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 53/2023 de 14/04/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 43 e página 44, de 16/05/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - PROGRAMAÇÃO - CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.001.00010 JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA 65,92 . 2º 2023.053.001.00009 ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS 46,04 . 3º 2023.053.001.00004 FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA 44,85 . 4º 2023.053.001.00002 PEDRO VINÍCIUS ALCÂNTARA OLIVEIRA 44,39 . 5º 2023.053.001.00005 LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA 44,17 CÓDIGO: 01 - PROGRAMAÇÃO - CAJAZEIRAS PCD: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.001.00004 FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA 44,85 CÓDIGO: 02 - MATEMÁTICA - CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.002.00010 UELISON MENEZES DA SILVA 63,34 . 2º 2023.053.002.00014 LILIA SANTOS GONCALVES 56,50 . 3º 2023.053.002.00002 GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR 53,67 . 4º 2023.053.002.00004 FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS 47,67 . 5º 2023.053.002.00006 JOSÉ RAMON NUNES FERREIRA 46,59 CÓDIGO: 03 - EDUCAÇÃO FÍSICA - ESPERANÇA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.003.00012 LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL 64,34 . 2º 2023.053.003.00006 BÁRBARA GICÉLIA DA SILVA ARAÚJO 56,00 . 3º 2023.053.003.00010 DANIEL BATISTA SANTANA 53,67 . 4º 2023.053.003.00011 VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA 48,84 . 5º 2023.053.003.00001 EDSON DIEGO SILVA BARBOSA 48,84 CÓDIGO: 04 - SOCIOLOGIA - ITAPORANGA AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.004.00005 DIEGO ROCHA GUEDES DE ALMEIDA 69,79 . 2º 2023.053.004.00006 MAYLLE ALVES BENÍCIO 62,69 . 3º 2023.053.004.00009 HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES 60,65 . 4º 2023.053.004.00002 MILENNA JORDANA DE SOUSA ANDRADE 48,01 CÓDIGO: 05 - INFRAESTRUTURA - DESIGN E CONSTRUÇÃO CIVIL - PRINCESA ISABEL AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.053.005.00004 SARAH BRANDEBURSKI DE FARIAS 47,17 . 2º 2023.053.005.00010 SHEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 43,29 . 3º 2023.053.005.00003 EMMANOEL MARQUES DA SILVA 41,34 . 4º 2023.053.005.00005 DIÊGO CLAUDINO DE SOUSA DINIZ 41,14 . 5º 2023.053.005.00009 LETÍCIA PADILHA GUEDES 39,59 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158138 Nº Processo: . 23381.001142.2023-57. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n 01/2023, tendo como vencedora a empresa BDF ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS LTDA CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor de R$ 530.176,82 (Quinhentos e trinta mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), conforme consta nos autos. FRANCSICO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 12/06/2023) 158138-26417-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381006717202247. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158472 Nº Processo: 23171000686202377 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 06/06/2023. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.899,30. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 28.202,80. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 34.681,50. CNPJ CONTRATADA : 11.451.337/0001-31 FRUTIACU- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB. Valor: R$ 7.015,00 (SIDEC - 12/06/2023) 158472-26417-2023NE111111