DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300046 46 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 61/2021 - PROAD/IFRN. Nº Processo: 23037.000756/2021-70. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o ajuste através da repactuação de valores do contrato nº 061/2021- PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº RN000088/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.885,36. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.001029/2023-17. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Mossoró. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 108.089,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para os campi Parnamirim e São Paulo do Potengi, deste IFRN. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIDEC - 12/06/2023) 152756-26435-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2023 - UASG 152756 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001298.2023-94. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 02/2019 do contrato nº 187/2021-proad/ifrn. Vigência: 23/12/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.808,67. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158264 Nº Processo: 23364.000112/2022-51. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 29.023,99. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23362.000262/2020-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, incisos II e V da lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.492,14. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23371.000437/2022-44. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 71/2022, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Ana Paula Foss. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Matemática. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243005477202329. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Manutenção de Piscina. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 09/06/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158376 Nº Processo: 23243.006677/2023-07. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA . Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus ji-paraná para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela administração e preparação e distribuição de lanches com os ingredientes do pnae. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 572.943,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 89/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marina de Lara Bertollo CPF: 012.278.869-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 16/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marina de Lara Bertollo- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 19/2019. PROCESSO: 23305.010694.2023-69. ESPÉCIE: Termo Aditivo. Objeto: Termo aditivo ao projeto: "Indicação Geográfica e de Procedência do Pinhão de Campos do Jordão"; alteração do prazo de vigência do projeto até 10/06/2025; alteração do representante legal da Associação dos Empreendedores Formais e Informais do Pinhão de Campos do Jordão. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação dos Empreendedores Formais e Informais do Pinhão de Campos do Jordão - CNPJ 20.794.703/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 10 de junho de 2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Carlos Jobson de Sá Filho pela Associação dos Empreendedores Formais e Informais do Pinhão de Campos do Jordão. CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2710/2023 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.000620/2023-79. Pregão Nº 2710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que será prestado no Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 45.474,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2714/2023 - UASG 158714 Nº Processo: 23305.003646/2023-14. Pregão Nº 1714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de psicopedagogo e técnico de apoio ao estudante com deficiência contrato nº 2714/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 60.487,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 3520/2021. Nº Processo: 23432.000048/2021-76. Pregão. Nº 1520/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato de telefonia - contrato 03520/2021 - telefonica. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).