DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - conforme determina a ldb, com disponibilização de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. i. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 226.777,44. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158751 Número do Contrato: 2751/2022. Nº Processo: 23305.013585/2021-31. Pregão. Nº 1751/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa local e ldn (vc2 e vc3), para o câmpus são josé do rio preto do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.866,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIDEC - 12/06/2023) 158134-26423-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000168/2023. Objeto: Contratação de Serviço de transporte rodoviário de carga, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado tipo baú com abrangência em território nacional para remoção de mobiliário em geral, bagagens, equipamentos e materiais de servidores públicos em mudança de domicílio em caráter permanente, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagens, montagens de bens móveis, atendendo as necessidades do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 06/06/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) acréscimo quantitativo do objeto, decorrente do incremento de 01 (um) posto de trabalho, referente ao posto de contínuo. fundamento legal: art. 58, inciso i, § 1º e §2º e art. 65, inciso i, alínea b e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.346,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2019, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrada sob o nº se000058/2022.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.346,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás de Cozinha para atender os Campi e Reitoria do IF Sertão PE. Processo nº 23302.100012/2023-39, Pregão Eletrônico SRP 06/2023 (UG 158149). Fornecedores registrados: 3. Ata de Registro de Preços nº062023-031, fornecedor: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ: 42.881.170/0001-72, (ITENS 05 E 07), valor do fornecedor R$13.300,0000; Ata de Registro de Preços nº062023-030, Fornecedor: FABIANO COREIA LEAL EPP, CNPJ: 034.459.842/0001- 02, (GRUPO 01,GRUPO 02, GRUPO 03, ITEM 03), Valor do fornecedor: R$72.701,10000; Ata de Registro de Preços nº062023-032, fornecedor: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ 46.395.687/0018-50, (ITEM 04), valor do fornecedor R$68.970,0000. Vigência das Atas: 12/06/2023 A 12/06/2024. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO Reitora - IF Sertão/PE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23222.003193/2021-84. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.436.855/0001- 10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, n. Mg000292/2023, reajustando valores.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.445,44. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 37/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont. CONTRATADO: ELIZA FERES DE MOURA BOTELHO. AREA: Turismo. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 05/06/2023 a 27/10/2023. RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Mestrado. PROCESSO: 23505.000360/2023- 21. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 24/08/2023, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato no período: R$ 312.310,29. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/09/2023, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato no período: R$ 147.294,66. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000495202396. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111., Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações complementares encontram-se no Edital e Anexos. . JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 158137-26412-2023NE800008 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.000428/2023-00. Dispensa Nº 303/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO A L EG R E . Contratado: 15.866.070/0001-02 - ALIANCA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTD. Objeto: O objeto do presente termo de contrato e' a prestação de serviço de instalação e manutenção de portão elétrico visando a regularização do controle de acesso ao campus pouso alegre do ifsuldeminas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 11.740,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).