DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23165.000381/2022-63. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho, correpondente a majoração do preços no percentual de 5,96%.. Vigência: 01/04/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.579,20. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001259202361 . Objeto: Aquisição de materiais de higienização das torneiras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 12/06/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.332,00. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 113 DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 084, de 04/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Amanda do Prado Oliveira Delabary 82,5 1° . Gonzalo Emilio Bonfiglio Curi 76,5 2° . Leonel Teixeira Fickel 71,0 3° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 093, de 12/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rosana da Silva 89 1° . Vitor Hugo da Silva Lopes 80,5 2° . Tiago da Silva 73 3° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EDITAL Nº 25/2023/CTO/REI/IFTO, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Física, para o Campus Colinas do Tocantins/IFTO, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: da 0h às 23h59m59seg de 12/06/2023; 2. Período de inscrições: da 09h01min do dia 13/06/2023 às 23h59min do dia 22/06/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Física" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 25/2023/CTO/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://colinas.ifto.edu.br. JOSÉ LOPES SOARES NETO CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 44/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de maio de 2022, extrato publicado no D.O.U. nº 87, Seção 3, Página 68, de 10 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 55/2022/PAL/REI/IFTO, de 13 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 14 de junho de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 44/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.011089/2022-95. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004952202395 . Objeto: Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, entidade promotora do curso 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, para treinamento e desenvolvimento de 8 (oito) servidores do Inep. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em 07/06/2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO. Presidente. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUB L I CO S DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 12/06/2023) 153978-26290-2023NE123456 EDITAL Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria n.º 986, de 21 de dezembro de 2017, Portaria/Inep n.º 304, de 1 de julho de 2022 e tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Portaria n.º 458, de 5 de maio de 2020, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2023, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade, o qual observará as regras a seguir. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar- se Encceja Nacional PPL 2023. 1.2 Antes de efetuar a inscrição, o participante, por orientação e intermédio do Responsável Pedagógico, deverá ter ciência deste Edital e dos atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Exame. 1.3 A participação no Encceja Nacional PPL 2023 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio na data de realização do Exame, conforme estabelecem os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1.3.1 A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2023, conforme estabelece o parágrafo único do art. 6º da Resolução CNE/CEB n.º 3, de 15 de junho de 2010. 1.4 O Encceja Nacional PPL 2023 obedecerá o seguinte cronograma: . Adesão 17 de julho a 4 de agosto de 2023 . Indicação de unidades e Cadastro/Vinculação de Responsáveis Pedagógicos 17 de julho a 4 de agosto de 2023 . Cadastro de novas unidades 17 de julho a 4 de agosto de 2023 . Inscrições 24 de julho a 4 de agosto de 2023