DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23070.030530/2023-59.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a MARQUETE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .Assinatura: 08/06/2023. Validade: 08/06/2023 a 07/06/2028. Especie: Convenio UFG 120/2023. Processo 23070.030552/2023-19.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a BRASCOM CONSTRUTORA LTDA.Assinatura: 06/06/2023. Validade: 06/06/2023 a 05/06/2028. Especie: Convenio UFG 118/2023. Processo 23070.030541/2023-39.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a STUDIO DUOR SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 06/06/2023. Validade: 06/06/2023 a 05/06/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23088.032980/2022-14. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por um novo período de dois meses. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 9 (nove) meses. Vigência: 07/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 167/2022, publicado no DOU de 15/12/2022, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado: CAMPUS ITABIRA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:QUÍMICA Ampla concorrência . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Bruno Luiz Mendes Fernandes 90,10 1º lugar . Jéssica Passos de Carvalho 84,60 2º lugar . Juan Carlos Quintão 84,25 3º lugar . Ana Cláudia dos Santos 81,65 4º lugar . Leonardo Santos de Barros 80,60 5º lugar Candidatos Negros . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Leonardo Santos de Barros 80,60 1º lugar . Paula Regina Elias 75,00 2º lugar . Luide Rodrigo Martins 75,00 3º lugar ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.000662/2023-39. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JAT A I . Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para construção do vestiário do curso de medicina veterinária, localizado no câmpus jatobá - cidade universitária da universidade federal de jataí. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 132.750,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 01/2023 do Convênio 3.a/2022. Processo 23070.008709/2022- 49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, visando alterar a Cláusula Sexta - Dos Gestores, substituindo o fiscal designado, em consonância com § 1º, do Art 55 da Portaria Interministerial nº 424/2016, fica nomeada como fiscal do referido convênio a servidora abaixo identificada, ao qual deverá ser realizada a prestação de contas de acordo com o Art. 26 da mesma portaria: Nome: Juliana Flávia Ferreira e Silva Paranaíba, CPF: xxx.156.xxx-xx, Profissão: Técnica de laboratório. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Partes: Universidade Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT. Assinatura: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2023 a 16/07/2026. EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 02/2023, publicado no D.O.U. em 30/03/2023 (Processo n°23854.001745/2023-45): Área: Fitotecnica 1º Vinícius Almeida Oliveira - Média: 8,67 2º Paulo Sérgio do Carmo - Média: 8,27 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000644202336. Objeto: Aquisição de Componentes de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 292/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227152/2023-12. Belo Horizonte, 07 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Amanda Elias Arruda. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 366/2023 e 809/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231252/2023-35. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 03/2023. Doador: Maurício Barcellos Almeida. CPF/CNPJ nº 520.390.486-34. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 4 (quatro) exemplares do livro: Título - Ontologia em Ciência da Informação: estudos avançados. Ed. CRV, 2023. Valor total: R$ 303,00 (Trezentos e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maurício Barcellos Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Araguaína - SEMED. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Elizangela Silva de Sousa Moura - Secretária de Educação do Município de Araguaína. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria- Ufopa, de 20/05/2022, RESOLVE: Tornar público que foi aplicada à ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 31.646.159/0001-01, com fundamento no Item 22, Subitem 22.4, 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP); Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por não manter a proposta de preços ao seu melhor lance ao item22 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os itens 7.28.2, 8.6, 10.1 e 10.2 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP). WARLIVAN SALVADOR LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26589/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 026589/2023 . Objeto: Execução do Projeto: CURSO DE ESPECIALIZ AÇ ÃO EM GESTÃO DA QUALIDADE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO PACIENTE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 31/05/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/05/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 195.615,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 12/06/2023) 153063-15230-2023NE800077