DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 064/2023 - PROCESSO Nº 23073.030744/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GABRIELA DE ANDRADE BATISTA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 23/05/2023 a 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GABRIELA DE ANDRADE BATISTA. Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 23073.004867/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA PORTO MAIA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/05/2023 a 24/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA PORTO MAIA. Nº 066/2023 - PROCESSO Nº 23073.010075/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WALKER FRANÇA ALVES MESQUITA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/05/2023 a 28/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 103/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WALKER FRANÇA ALVES MESQUITA. Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 23073.009069/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/05/2023 a 28/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 42/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO. Nº 068/2023 - PROCESSO Nº 23073.073371/2022-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAÍRA OLIVEIRA MAIA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 30/05/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 06/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAÍRA OLIVEIRA MAIA. Nº 069/2023 - PROCESSO Nº 23073.009149/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 30/05/2023 a 30/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 42/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos oriundos de nao pagamento por uso de espaco (aluguel) localizado na Biblioteca Central do Campus I desta Universidade, no periodo de Novembro de 2018 a Marco de 2019, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.076985/2021-85. O valor atual da divida e de R$ 1.908,44 (mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89950000019-0 08440001010-1 95523162880-8 20092512807-7, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 017/2018. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 12 de junho de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos oriundos de uso de espaco em imovel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I da UFPB, em Joao Pessoa, assim como de taxas de energia associadas, no periodo de Novembro de 2018 a Outubro de 2022, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.095347/2021-78. O valor atual da divida e de R$ 41.413,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e treze reais). Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89930000414-1 13000001010-1 95523162880-8 20092514839-6, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 012/2018. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletroico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 12 de junho de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Marilia Pinheiro de Oliveira, CPF n. 106.718.507-09, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos oriundos de uso de espaco em imovel localizado no Centro de Vivencia, Campus I da UFPB, em Joao Pessoa, assim como de taxas de energia associadas, no periodo de Novembro de 2018 a Maio de 2019, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.095682/2021-54. O valor atual da divida e de R$ 15.858,18 (quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraíba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta notificacao, para que Marilia Pinheiro de Oliveira, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89920000158-2 58180001010-6 95523162880-8 20092515337-3, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019 e o Termo de Cessao de uso n. 018/2018. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 12 de junho de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente EDITAL CCAE Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.051378/2023-52): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classifi cação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Marcella Luanna da Silva Lima 75 85 100 90,0 86,0 . 2º lugar Roberto Mariano de Araújo Filho 75 85 85 100 85,0 . 3º lugar Maria da Conceição Alves Bezerra 85 85 70 70,9 79,2 . 4º lugar Alissá Mariane Garcia Grymuza 80 75 75 76,9 76,9 . 5º lugar Carlos Alex Alves 80 80 75 63,3 75,7 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classifi cação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classifi cação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - JOSEILME FERNANDES GOUVEIA EDITAL Nº 41, DE 7 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Matemática, promovido pelo Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049644/2023-19): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Joémerson de Oliveira Maia 95,33 100,00 97,19 . 2º lugar Lorena Maria Augusto Pequeno Silva 86,67 62,67 77,07 . 3º lugar Vanlex Gomes Galdino 71,67 76,00 73,36