DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das sanções Advertência e multa R$ 3.195,90. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/05/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.2., alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] Curitiba, 12 de junho de 2023 SUZANA CUETO Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.030649/2022-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CI E N T I F I CO LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.024929/2023-85. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Rrealização do projeto intitulado "análises sobre o estado do conhecimento das mudanças climáticas no brasil - rede clima",. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 843.429,80. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 0166/2023, publicado no DOU Nº 107, 06/06/2023, seção 3: ONDE SE LÊ: "DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)"; LEIA-SE: "DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)" e ONDE SE LÊ: "40 horas semanais", LEIA-SE: "20 horas semanais". (Processo nº 23076. 038614/2023-36). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2023 a 15/04/2025. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular avisa que se encontrarão abertas a partir do período do dia 12 a 19 de junho de 2023, até às 16h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 07/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas a partir do período do dia 09/06/2023 a 19/06/2023, até às 23:59h do dia 19/06, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 12/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.022713/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 053/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 75.000,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Universidade Federal de Pernambuco, através da Diretoria de Licitações e Contratos, informa o adiamento da abertura da Concorrência nº 04/2023 para as 9h do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Coordenação de Licitações da UFPE, Cidade Universitária, Recife/PE. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.113854/2021-08. Pregão Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte de hardwares e softwares para atender demandas da ufrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.132.415,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60008/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077064641202307 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA TEXTUAL E ENSINO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da educação. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 07/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 12/06/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9534.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Ajustar os prazos de execução com data final de entrega dos produtos para 30/11/2023, e detalhamento dos componentes de custo da presente Carta de Acordo segundo justificativa. Data de assinatura 02/06/2023. PROCESSO Nº 23077.061163/2023-75. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23077.047353/2021-18. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical para atender demandas da ufrn. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.038,50. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn. Vigência: 05/06/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.863,81. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 153103-15234-2023NE800002