DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO. Superintendente. Ratificação em 12/06/2023. RICARDO OLIVEIRA MATOSO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 131.798,55. CNPJ CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. (SIDEC - 12/06/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 850, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 55/2023-PROG ES P , publicado no DOU nº 79, de 23/04/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.064882/2023-48 RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA 40h Políticas Públicas SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002329 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Feira de Oportunidades". VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/06/2026. VALOR: R$ 432.783,17 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). DATA E ASSINATURA: 07/06/2023. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG e Profª. Luciane Ferreira trierweiler, Coordeadora do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537332/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002286 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviços Técnicos Especializados em Hidráulica (STEH)". VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/06/2023. Prof. Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Eduardo Puhl, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.537347/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, e Shell Brasil Petróleo Ltda. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a Shell, a UFRGS e a FAURGS em 28/06/2019, para desenvolvimento do Projeto ¨Efeito das Instruções Ígneas na Manutenção de Rochas Ricas em Matéria Orgânica e Carbonatos na Bacia do Paraná, Brasil¨, visando alterar a vigência do acordo para 60 meses; atualizar a definição de Afiliada, com relação à Shell, a referência às Regras que Salvam Vidas da Shell e as disposições a respeito do cumprimento da legislação anticorrupção, bem como inserir o anexo de HSSE com requisitos para o Projeto. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 28/06/2024. DATA E ASSINATURA: 06/06/2023. Prof. Carlor André Bulhoes Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, Patrícia Araujo de Oliveira e Fábio Pires, representantes da SHELL. PROCESSO nº: SEI 23078.521110/2020-64 Proc. físico 23078.201388/2019. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA E I DT A L LEILÃO Nº 2/UFRGS/2023 Processo Nº 23078.517885/2023-88 Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação: . LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES) QUANTIDADE TOTAL POR LOTE VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$ . 1 Vacas KG 20 animais 6,32 . 2 Vacas KG 20 animais 6,32 . 3 Bois KG 20 animais 8,01 . 4 Bois KG 20 animais 8,01 . 5 Terneiras KG 20 animais 8,03 Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço: Estação Experimental Agronômica Eldorado do Sul, Km 147, BR 290 DATA DO LEILÃO: 10:00hs do dia 28 de junho de 2023. LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223574/2020-06. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 5900.0116858.20.9 (4600637910). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação por mais 365 dias corridos. Data de Assinatura: 12/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSTA de Paris. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Proc. 23079.257392/2022-92 Data de assinatura: 16/02/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior École Nationale Supérieure de Techniques Avancées de Paris (ENSTA de Paris), a Diretora Geral, Elisabeth Crépon EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.201770/2023-64. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (IDG), CNPJ: 04.393.475/0004-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o Projeto Observatório do Amanhã. Valor Total: R$ 457.776,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 1 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNF. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Proc. 23079.232866/2022-93 Data de assinatura: 26/05/2023 Vigência: 5 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha University of North Florida (UNF), Pró-Reitora e Vice-Presidente da Reitor em Exercício Diretoria de Assuntos Acadêmicos e Estudantis, Dr. Karen Patterson, Ph.D. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 709, DE 6 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09 a 19 de junho de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2023-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 a 19 de junho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica- medica/editais-stricto-sensu. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA