DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 25/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2023, seção 3, página 96, que trata da contratação de Igor Mainenti Leal Lopes. Onde se lê: "VAGA: 0918615"; leia-se: "VAGA: 927962" e onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO"; leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 24/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023, seção 3, página 86, que trata da contratação de Camila Gibin Melo. Onde se lê: "VAGA: 0916825"; leia-se: "VAGA: 856699". EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 23089.010948/2023-41 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARTA CIRERA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 13/06/2023 TÉRMINO: 15/08/2023 VAGA: 0674895. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.003037/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção de Bloco de Serviço com Subestação Abrigada para o Núcleo Pedagógico do Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 12.462 de 04/08/2011 e demais normas correlatas . Vigência: 07/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 2.421.317,33. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.004870/2023-34. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e I Care Estratégia Ambiental Ltda, CNPJ n. 34.213.020/0001- 62. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marisa Moretti Galvão, Coordenadora do Núcleo de Integração do CIEE/PR. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/06 a 06/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 944 a 959 e Livro G-2 - registros 960 a 964. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto do Magistério Superior, publicado no DOU n. 104, Seção 3, Página 81, de 01/06/2023, que trata da contratação de Hélio Mamoru Yoshida, onde se lê "VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/11/2023", leia-se "VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 24/05/2024". EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 07/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: WÁLLEF JANUÁRIO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/06/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007600/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e WÁLLEF JANUÁRIO PEREIRA DA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085006488202396. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação, equipamentos, ferramentas e máquinas. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23086.008777/2021-58. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Suprimir 6,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.178,38 (vinte e quatro mil cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; acrescentar 9,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.715,43 (trinta e três mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 028/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 16/08/2023, nos termos do artigo 57, §3º c/c artigo 58, inciso I, ambos da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.537,05. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.007798/2023-00. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas - AIESEC. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 05/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela AIESEC: Marcos Vinícius Vieira do Nascimento - Diretor Presidente. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO SEI 23282.018258/2022-62. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO (IDESCO) e UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor; pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 42, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) ), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, de que trata o Edital nº 25/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, Seção 3, página 60. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.016515/2023-87). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação . CO LO C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME CANDIDATO NOTA FINAL . 1º 154529 JEFERSON JOSÉ BAQUETA 93,67 . 2º 154538 VINICIUS DE VARGAS TERRER 61,33 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 45, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) ), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 11/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 65. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.004297/2023-38). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, II OU III - AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154341 KATIANE POMPERMAYER 82,0 . 2º 154333 JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES 68,0 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO