DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300088 88 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Ponta Grossa, de que trata o Edital nº 6/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2023, seção 3, página 95. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.062660/2022-59) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS . ÁREA/SUBÁREA: BIOTECNOLOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME CANDIDATO NOTA FINAL . 1º 154236 ALINE DE CASSIA CAMPOS PENA 79,20 . 2º 154235 WELLINGTON BALMANT 78,13 . 3º 154281 PAULO CESAR DE SOUZA KIRNEV 62,99 . 4º 154273 ANA PAULA DE AZEVEDO PASQUALINI 39,80 . ÁREA/SUBÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA/LINGUÍSTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME CANDIDATO NOTA FINAL . 1º 154290 THAIS LUISA DESCHAMPS MOREIRA 77,27 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.015398/2021-72. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157- 30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência; e cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com as seguintes redações: cláusula segunda - vigência: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/06/2021 e encerramento em 13/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...) cláusula terceira - preço: 3.1. o valor total estimado é de r$413.412,00 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e doze reais). (...). Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.412,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 23064.026895/2021-04. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Administração Municipal de Santa Helena, CNPJ 76.206.457/0001-19, com sede na Rua Paraguai, 1401, Santa Helena - PR, CEP 85892-000. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes envolvidas para execução de adequações de terreno, desenvolvimento de infraestrutura e disponibilização de material de consumo para a organização e realização do evento Rural Tech Santa Helena, a ser realizado em 2023, 2024 e 2025, voltado à comunidade interna e externa. O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 06/06/2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito do Município de Santa Helena. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução integrada de segurança de rede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação. (SIDEC - 12/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23768.002173/2020-48. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando os itens 2.2, da cláusula segunda e item 4.1, da cláusula quarta, do 2.º termo aditivo ao contrato n.º 10/2021, a partir de sua vigência, 15/04/2023. na cláusula segunda, item 2.2: onde se lê: "os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/01/2022 e até 31/12/2023 para a parcela relativa ao reajuste salarial decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2023"; leia-se: "os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/01/2022 e até 31/12/2022 para a parcela relativa ao reajuste salarial decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2023". Na cláusula quarta, item 4.1: onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2022"; leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023".. Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.679,84. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23760.004545/2023-93, Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 07.415.772/0001-33. Comunicada: MICROSUTURE INDÚSTRIA, CO M É R C I O, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 07.415.772/0001-33 Publica-se as penalidades de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh pelo prazo total de 135 (cento e trinta e cinco) dias, e Multa de 5% (cinco por cento), correspondente a R$ 343,73 (trezentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), sobre o valor da parcela inadimplida previstas, respectivamente, nos itens 17.1.2 e 17.1.3.2 do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico nº 062/2022 e no artigo 83, incisos II e III, da lei 13.303/16, aplicadas a empresa MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 07.415.772/0001-33, em virtude da não entrega do Pedido de Fornecimento 202300045, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo 23760.004545/2023-93. Goiânia/GO, 12 de junho de 2023 KARINE M. F. CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 493.443,47. Leia-se: Valor Total: R$ 246.709,43. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 230.363,23. Leia-se: Valor Total: R$ 115.173,14. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008572/2023-58. Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender ao bloco cirúrgico na especialidade de cirurgia cardíaca da unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 1.390.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008573/2023-01. Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.336.924/0009-49 - LABCOR LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender ao bloco cirúrgico na especialidade de cirurgia cardíaca da unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008944202303. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. CLAUDIO RODRIGUES LINO Analista Administrativo (SIASGnet - 12/06/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010623202361. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade Cardíaca - Shunt e Cânulas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade Cardíaca - Shunt e Cânulas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/06/2023) 156654-26443-2023NE000002