DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/06/2023 e encerramento em 07/12/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23540.024317/2019-48. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2023 e encerramento em 11/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.507,16. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540019873202206. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva com reposição total de peças e acessórios do sistema de Medicina Nuclear (Gama Câmera) Siemens, mod. SYMBIA EVO EXCEL (SÉRIE: 1489) / SYMBIA.NET (SÉRIE: 3067) incluindo as estações de aquisição e processamento de exames, ECG, detectores (com exceção dos cristais cintiladores), processo de REBURN, todos os acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores etc, do HUPAA. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIDEC - 12/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533008972202324. Objeto: Aquisição de dietas e fórmulas nutricionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0987305 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151794 SEI HCPA 23092.003141/2023-01 Nome do Contratado: POWERPLAC REVESTIMENTOS EIRELI Nº CNPJ: 25.258.046/0001-36 Objeto: Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por demanda. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.115.866,41 (hum milhão, cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE6473 24/05/2023 Data de Assinatura: 06/06/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Ricardo de Souza Ribeiro CPF: 529.206.820-91. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152462 SEI HCPA 23092.007883/2023-05 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA ANTERIOR DIOPTRI Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ 639,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506777 06/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152414 SEI HCPA 23092.007798/2023-39 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 4.984,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506710 05/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152485 SEI HCPA 23092.008094/2023-83 - COLETOR URINA SISTEMA FEC H A D O COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 8.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506746 06/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152470 SEI HCPA 23092.007978/2023-11 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 8.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506709 05/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152444 SEI HCPA 23092.007784/2023-15 - POSACONAZOL 40MG/ML FRA S CO C/ 105 ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 26.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506707 05/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152482 SEI HCPA 23092.007981/2023-34 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,25MG/5ML Contratado: SIGEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME CNPJ: 27.191.294/0001- 32 R$ 6.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506778 06/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152420 SEI HCPA 23092.007728/2023-81 - ACALABRUTINIBE 100 MG Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 32.329,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506691 05/06/2023 Autorização: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152454 SEI HCPA 23092.007803/2023-11 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS " P ES Q U I S A " Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA UNICO OFERTANTE CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.018,2000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152422 SEI HCPA 23092.007768/2023-22 - ATEZOLIZUMABE 1200 MG (60MG/ML) FRA 20ML Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 61.653,7200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506662 01/06/2023 Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152474 SEI HCPA 23092.007968/2023-85 - NIVOLUMABE 100 MG Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$ 40.782,1200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506780 07/06/2023 Autorização: 09/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152389 SEI HCPA 23092.006367/2023-55 - RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001- 39 R$ 8.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 07/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152322 SEI HCPA 23092.006822/2023-12 - MANUTENCAO DE LAVADORA MALTEC 100 KG Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001- 90 R$ 17.922,9600