DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 07/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152410 SEI HCPA 23092.006791/2023-08 - AQUISIÇÃO PEÇAS FANEM Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 3.212,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0988033 AO CONTRATO Nº 311727 Contratada: T.E.M EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA CNPJ: 10.957.507/0001-91 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500308 2023NE501533 03/01/2023. Data da Assinatura: 06/06/2023. Nº do Processo: 143201 SEI HCPA 23092.203816/2020-69 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 311727, que tem como objeto a prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e suporte avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais, por mais 02 meses, a partir de 02 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,18%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor passará de R$ 59.425,85 para R$ 10.318,31; Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor substituto passará a ser o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Definir que a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Anderson Goes Vasconcellos CPF: 000.324.370-21. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0989999 AO CONTRATO Nº 0180870 Contratada: Acel - Ar Condicionado Ecológico Ltda CNPJ: 02.903.974/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500137 03/01/2023. Data da Assinatura: 07/06/2023. Nº do Processo: 140723 SEI HCPA 23092.205265/2019-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0180870, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza de COIFAS INDUSTRIAIS, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2023; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Elizabeth Canale CPF: 403.862.440-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0985058 AO CONTRATO Nº 0460750 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500228 2023NE500262 2023NE500367 2023NE500471 03/01/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, definir a repactuação dos valores a partir de 01 de maio de 2023, conforme Item 1 - Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.188,395. Qtde. de empregados por posto 1. Valor Proposto Por Posto R$ 5.188,395. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal R$ 10.376,79. TOTAL R$ 10.376,79. Estabelecer que a garantia 5% do valor anual passará de R$ 6.291,54 para R$ 6.226,07. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986515 AO CONTRATO Nº 0180238 Contratada: LIFE STAR EIRELI - ME CNPJ: 13.969.248/0001-07 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 339039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500143 03/01/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Nº do Processo: 140614 SEI HCPA 23092.205394/2019-22 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0180238, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos), refeição, materiais diversos de consumo hospitalar, prontuários, arquivos documentais e amostras de exames, por mais 12 meses, a partir de 25 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,09 %, a partir de 25 de julho de 2023, com alterações conforme - ITEM 02.00.01 - Veículo - Carga/Utilitário Leve - UN Diária. Quantidade Estimada Anual 360. Valor Unitário (Atual) R$ 484,74. Valor Unitário Corrigido R$ 494,87. ITEM 02.01.01 - Ajudante (2ª a 6ª Feira) - UN Hora / Homem. Quantidade Estimada Anual 4320. Valor Unitário (Atual) R$ 15,15. Valor Unitário Corrigido R$ 15,47. ITEM 02.02.01 - Ajudante (Sábado - Domingo - Feriado) - UN Hora / Homem. Quantidade Estimada Anual 1920. Valor Unitário (Atual) R$ 9,69. Valor Unitário Corrigido R$ 9,89. Definir que o valor da garantia anual passará de R$ 12.927,47 para R$ 13.197,65; Alterar o gestor do contrato, que passará ser o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: 832.538.820-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986893 AO CONTRATO Nº 0261892 Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 04.958.321/0001-54 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500210 03/01/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. Nº do Processo: 142904 SEI HCPA 23092.200248/2020-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0261892, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativo Tipo Blade - Fabricante DELL, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Martin Donald Lawson Foster CPF: 453.728.450-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986489 AO CONTRATO Nº 0334259 Contratada: Interact Development - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Lt d a CNPJ: 07.458.353/0001/89 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 . Nota de Empenho: 2023NE500337 03/01/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. Nº do Processo: 144515 SEI HCPA 23092.205372/2020-04 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0334259, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aprestação de serviços de consultoria e treinamentos por demanda no ambiente corporativo e módulos que compreendem a Plataforma SA - Strategic Adviser hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 07 de julho de 2023; Reajustar o valor unitário em 3 %, a partir de 07 de julho de 2023, conforme ITEM 1 - Serviços de consultoria e treinamentos por demanda nos módulos que compõe a solução SA - Strategic Adviser - UN UST. Quantidade Estimada Anual 200. Valor Unitário (Atual) R$ 194,40. Valor Unitário Corrigido R$ 200,23. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF: 436.167.710-72. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0982374 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE505530 29/03/2023. Data da Assinatura: 06/06/2023. Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2023; Estabelecer que o prêmio pago será de R$7.247,13 para o próximo período conforme Item 01.00.01 - FIAT LÍNEA 2010/2011 - IRO 0599 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 415,96. Valor Total Anual (R$) R$ 415,96. Item 01.00.02 - FIAT DOBLO 2011/2012 - ISR 4514 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 418,43. Valor Total Anual (R$) R$ 418,83. Item 01.00.03 - FIAT DOBLO 2012/2013 - ITL 7526 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 423,74. Valor Total Anual (R$) R$ 423,74. Item 01.00.04 - KIA BONGO - 2012 - ISY 2326 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$ 1.051,63. Item 01.00.05 - HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8386 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊ M I O. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$ 1.051,63. Item 01.00.06 - HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8395 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.051,63. Valor Total Anual (R$) R$ 1.051,63. Item 01.00.07 - HYUNDAI/HR HDB - 2010/2011 - ETX 8392 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.063,24. Valor Total Anual (R$) R$ 1.063,24. Item 01.00.08 - HYUNDAI/HR HDB - 2013/2014 - IWI 6539 - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 1.061,79. Valor Total Anual (R$) R$ 1.061,79. Item 01.00.09 - KIA Modelo UK2500 HD SC - Tipo de Franquia REDUZIDA. Unidade PRÊMIO. Quantidade 1. Valor Unitário (R$) R$ 709,08. Valor Total Anual (R$) R$ 709,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:632.005.380-15. EDITAL DE 9 DE JUNHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 04/2022 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Técnico de Manutenção III (Projetos e Instalações Elétricas); Edital 04/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2022, páginas 82 e 83, e na imprensa local no dia 30/09/2022. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção