DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300095 95 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23108.041720/2020-84. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj, constante no preâmbulo do contrato original (031/fufmt/2021) em vigência, contando seus efeitos a partir de sua assinatura, passando para a seguinte redação: "a fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída pela lei 5.647, de 10/12/70 e decreto nº 69.370, de 17/10/71, inscrita no cnpj sob o n.º 33.004.540/0001-00, estabelecida em cuiabá-mt, campus universitário, av. Fernando corrêa da costa, nº 2.367, bairro boa esperança, cep 78.060-900, doravante denominada de contratante, neste ato representada pelo seu reitor, prof. Evandro aparecido soares da silva, nomeado pelo decreto de 08 de outubro de 2020, publicado no dou de 09 de outubro de 2020, portador da matrícula siape nº 1724819, residente e domiciliado nesta cidade e município de cuiabá/mt, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0013-87, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, são leopoldo, rs, cep 93.140-000, e-mail: [email protected], representado pelo sr. Cesar leandro folle, conforme atos constitutivos da empresa, denominada contratada, tendo em vista o que consta no processo nº 23108.041720/2020-84 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 031/fufmt/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.". Vigência: 02/06/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.923,18. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23104.035117/2020-01. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13.06.2023 e término em 10.09.2023.. Vigência: 13/06/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.487,51. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 31/2023 as seguintes empresas vencedoras: Gilson Freitas de Souza, Rednov Ferramentas. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Admnistração e Infraestrutura (SIDEC - 12/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO nº 25/2018-UFMS, Processo nº 23456.000019/2018-31, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa JOÃO EPRODILANTO RIBEIRO DE SOUZA 51926121104. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12.06.2023 e término em 12.07.2023. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela CONCESSIONÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23100.011390/2022-34. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 119.394,12, que corresponde a 6,197% do valor inicialmente contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.898,62. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23111.018910/2022-95. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.640,92. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111027556202041. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí, nos Campi Ministro Petrônio Portella (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/06/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2023 Nº de Processo: 23116.005246/2023-71.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte.Objeto: Execução do projeto "modelagem dos processos de Regulação e Frotas na Secretaria Municipal de Saúde".Vigência: 03 MESES a contar da data da assinatura.Data da assinatura:12/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 03/2023, processo: 23118.002324/2022-84, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 109, página 74 de 12/06/2023. ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS CARLOS ROBERTO PERCINOTTO Coordenador de Convênios e Contratos Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DO ATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO ENTRE A UNIR X FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (F U N DA P E) A Coordenacao de Contratos e Convenios da Fundacao Universidade Federal de Rondonia, torna publico a retificacao da publicacao do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO entre UNIR E UNIR X FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (F U N DA P E), processo: 23118.004331/2021-30, publicado no Diario Oficial da Uniao, Secao 3, n 142, pagina 134 de 28/07/2022. ONDE SE LE: 04/07/2022 A 15/09/2023 LEIA-SE: 04/ 07/22 A 22/09/2023 CARLOS ROBERTO PERCINOTTO Coordenador de Convenios e Contratos Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICACAO DO ATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO ENTRE A UNIR X FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (F U N DA P E) A Coordenacao de Contratos e Convenios da Fundacao Universidade Federal de Rondonia, torna publico a retificacao da publicacao do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO entre UNIR E UNIR X FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (F U N DA P E), processo: 23118.004278/2021-77, publicado no Diario Oficial da Uniao, Secao 3, n 142, pagina 133 de 28/07/2022. ONDE SE LE: 04/07/2022 A 15/12/2023 LEIA-SE: 04/ 07/22 A 22/12/2023 CARLOS ROBERTO PERCINOTTO Coordenador de Convenios e Contratos Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23118.002538/2021-70. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 4/2022. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Renata Veiga de Miranda - Campus Porto Velho Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Renata Veiga de Miranda- Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 03/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Jaine de Santana Feitosa - Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Jaine de Santana Feitosa - Professora Substituta.