DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300096 96 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Luciane Maria Martins Alves - Campus Vilhena Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Luciane Maria Martins Alves - Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 10/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Ivanilde Guadagnin- Campus Cacoal. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Ivanilde Guadagnin- Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156403 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23112.000747/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 12/06/2023 a 16/05/2024. Valor: R$ 15.783,68. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2023/2, PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 2º SEMESTRE DE 2023 A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital COPEVE/UFSJ Nº 3/2022, de 10/05/2022, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público este Edital Complementar ao Edital 3/2022 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) Edição 2023/2, para seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei com ingresso no 2º semestre de 2023. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2023/2 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2022 (ENEM 2022). Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2023/2. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016; os pesos e as notas mínimas eventualmente, estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária para matrícula; a manifestação para participar da lista de espera; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20232_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2023/2, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. São João del-Rei, 7 de junho de 2023. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa Forthunity Scalo Eireli, CNPJ n° 14.956.610/0001-78, para pagar o débito referente à aplicação da penalidade de multas, no montante de R$ 14.203,27 (quatorze mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos), em função de descumprimentos do contrato 31/2021, conforme apurado no processo administrativo específico para essa finalidade nº 23122.043916/2021-14. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela Difin/Proad/UFSJ. A solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. A ausência de pagamento ou de pedido de parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação, importará: 1. acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei nº 10.522/2002, c/c art. 61 da Lei nº 9.430/1993; 2. inclusão da empresa no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002; 3. inscrição da empresa em dívida ativa; 4. execução do débito judicialmente. A(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema Sicaf (Sistema de Cadastro de Fornecedores). O processo eletrônico nº 23122.019667/2023-08, no qual tramita a cobrança administrativa, pode ser acompanhado em https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf. FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE Pró-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 20/2023 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 020/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/04/2023 - seção 3, pág. 84, na área de Didática, Práticas de Ensino e Fundamentos da Educação, para o Departamento de Ciências da Educação - DECED e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: AGEU QUINTINO MAZILÃO FILHO; 2º LUGAR: FABIANA INÁCIA DA SILVA ASSUNÇÃO; 3º LUGAR: THASSIANA APARECIDA DE PAULA; 4º LUGAR: PATRÍCIA GERALDA RESENDE SOUZA; 5º LUGAR: JOSÉ RICARDO RESENDE GONÇALVES. (Processo: 23122.013492/2023-17) Em 12 de junho de 2023 KARLA CRISTIANE MAIA SILVA EDITAL Nº 26, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 026/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Música subárea Clarineta. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37 acrescido de auxílio- alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 19 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 12 de junho de 2023. KARLA CRISTIANE MAIA SILVA Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 027/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Medicina de Família e Comunidade. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.681,35/ (40h/s) R$3.924,53 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 19 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 12 de junho de 2023. KARLA CRISTIANE MAIA SILVA Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23113.001494/2017-24. Pregão. Nº 123/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.608,72. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23113.001494/2017-24. Pregão. Nº 123/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.633,80. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101004017202306 . Objeto: Capacitação de 6 (seis) servidores no 10º Contratos Week , entre os dias 12/06 a 16/06/2023. Modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 07/06/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 12/06/2023) 154419-15551-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO - CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO 39º CICLO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 12/2019 O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06/04/2023, resolve: 1. CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo I deste Edital para manifestar o seu interesse de nomeação e o Campus desta Universidade onde pretende ser nomeado, de acordo com a disponibilidade de vagas e de lotação, em observância ao disposto no item 11.2.1 do Edital nº 12/2019.