DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300101 101 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023/PGFN/CAFIN Segunda Novação. Espécie: Contrato nº 24/2023/PGFN/CAFIN/ da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FC V S VALOR; 453.503,87 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos), PROCESSO SEI No: 12105.100658/2022-45. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de junho 2023. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODIRQUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios; ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA; Diretor; ALAN RUSSO NAJMAN, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4460/OC-BR. Espécie: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4460/OC-BR, celebrado em 22 de janeiro de 2019, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí - PRODAF". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101974/2017-17. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de junho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.036192/2023-65. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de material, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades administrativas subordinadas à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, localizadas nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Caucaia, Itapipoca, Maranguape, Quixadá, Juazeiro do Norte e Iguatu, no estado do Ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 835.860,36. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.078250/2023-34. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 18.693.337/0001-97 - ASSERO COACHING E TREINAMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 174.240,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Itaipé- MG, CNPJ: 18.404.756/0001-61 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Alexsander Rodrigues Batista, CPF: 768.855.696-15, representando o Município de Itaipé - MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Engenheiro Navarro/MG, CNPJ: 17.697.152/0001-98 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros - MG, CNPJ: 00.394.460/0104-57. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Hugo Felipe de Almeida Silva, CPF: 071.249.986-54, representando o Município de Engenheiro Navarro/MG e Andrey Soares de Oliveira, CPF 012.570.746-01, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10073.723290/2020-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 000.176.357-13 - VIRGINIA LUCIA DO COUTO VILLELA. Objeto: Concessão do 2º reajuste ao Contrato DRF/NIT nº 04/2017, celebrado entre a União, representada pela SRRF07, e a Sra. Virgínia Lucia do Couto Villela, inscrita no CPF sob o nº 000.176.357-13, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Praça Oliveira Figueiredo, nº 40, Barra do Piraí/RJ, onde está instalada a sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Barra do Piraí (ARF/BPI), de forma a alterar o valor mensal do aluguel de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para R$ 5.806,02 ( cinco mil, oitocentos e seis reais e dois centavos), a partir de 19/03/2023 . Vigência: 19/03/2021 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.130,10. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), ao contribuinte PAULO DA SILVA CASTRO, CPF Nº 425.042.458-82 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0817800/00002/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 58/61 do processo nº 11128.721557/2022-81. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170136 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10830.721088/2022-00. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste valor contratual - an ual 2023. Vigência: 11/04/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.089,27. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10905.720107/2019-56. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/06/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.836,81. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10905.720113/2021-28. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3, Página 86. onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170156. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170156. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170178 Nº Processo: 11020725704202371. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para a DRF/CXL a serem executados nos imóveis de uso das unidades administrativas subordinadas localizadas nas cidades de Carazinho, Erechim, Lagoa Vermelha e Passo Fundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco, Centro - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS OLIVEIRA FRAGA Chefe do Sepol (SIASGnet - 12/06/2023) 170010-00001-2023NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 19957.002765/2020-65. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância desarmada para a regional da CVM em Brasília. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.882,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 0310524-87/09 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 0351298-09/11 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 0352266-41/11 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 0363506-72/12 MINC PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 898897/20 M ES P PM Novo Barreiro/RS Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 900215/20 M C I DA D ES PM SURUBIM/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:12/06/2023