DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300102 102 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 746195/10 M ES P PM Simão Dias/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 830302/16 M C I DA D ES PM Simão Dias/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 829793/16 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 845724/17 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 873208/18 MDR PM Propriá/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 806194/14 MTUR PM Laranjeiras/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:07/06/2023 . 912580/21 M C I DA D ES PM Cardoso/SP Altera contrap: R$ 40.906,86 T Aditivo:07/06/2023 . 913518/21 M C I DA D ES PM Caiçara do Norte/RN Altera contrap: R$ 2.308,09 T Aditivo:12/06/2023 . 900547/20 MIDR PM RANCHO ALEGRE/PR Altera contrap: R$ 6.764,00 T Aditivo:12/06/2023 . 802597/14 M ES P PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 1081397-42/2021 MS Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso/RN Alt. contrapartida: R$ 56.158,67 TAditivo: 12/06/2023 . 910393/21 MAP PM SÃO FELIPE/BA Altera contrap: R$ 26.330,37 T Aditivo:09/06/2023 . 713723/2009 Ministério do Turismo (MTUR) MUNICIPIO DE FRONTEIRA - MG Ex Offício Altera vigência: 31/12/2023 Ex Offício 12/06/2023 . 0350820-19/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 0363087-06/11 M ES P PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 923406/21 M C I DA D ES PM MATARACA/PB Altera contrapartida: R$ 2.617,49 Termo Aditivo:12/06/2023 . 887709/19 MTUR PM CONCEIÇÃO/PB Altera contrap: R$ 13.672,79 T Aditivo:12/06/2023 . 899615/20 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 900456/20 M C I DA D ES PM Braço do Norte/SC Altera contrap: R$ 415.262,08 T Aditivo:09/06/2023 . 902021/20 MAP PM São Pedro do Sul/RS Altera contrap: R$ 265.963,16 T Aditivo:09/06/2023 . 915331/21 MAP PM Cerro Branco/RS Altera contrap: R$ 107.551,37 T Aditivo:09/06/2023 . 821118/15 MTUR PM MUCUGÊ/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 939861/22 M C I DA D ES PM Urussanga/SC Altera contrap: R$ 39.831,52 T Aditivo:09/06/2023 . 0233639-24/07 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 813517/14 M C I DA DA N I A SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO - MG Altera repasse: R$ 3.881.300,00 T Aditivo:01/06/2023 . 870879/2018 MTur MUNICIPIO DE BACURI - MA Altera vig. 30/07/2023 T.Aditivo 09/06/2023 . 892917/19 MAP PM São Pedro do Paraná/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 886309/19 MTUR PM Tuneiras do Oeste/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 892916/19 MAP PM Nova Esperança/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:12/06/2023 . 1063334-99/2019 M ES P São Francisco do Oeste/RN Alt. vig.: 31/08/2023 TAditivo: 31/05/2023 . 1063372-96/2019 M ES P Frutuoso Gomes/RN Alt. vig.: 31/08/2023 TAditivo: 31/05/2023 . 899155/20 M ES P PM Jequié/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 899167/20 M ES P PM Jequié/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 804949/14 M ES P PM Delmiro Gouveia/AL Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 09/06/2023 . 868538/18 MIDR PM Ibirapitanga/BA Altera contrap: R$ 118.821,91 T Aditivo:09/06/2023 . 899094/20 MTUR PM Santa Luzia/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/06/2023 . 899088/20 MTUR PM Jequié/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/06/2023 . 783643/13 MTUR PM Itiruçu/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/06/2023 . 785685/13 MTUR PM Itaquara/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:05/06/2023 . 892682/2019 - 1067385- 13 CAIXA/MAP PM Bandeirantes do Tocantins/TO Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 07/06/2023 . 916965/2021 - 1079023- 85 C A I X A / M ES P PM Rio Dos Bois/TO Altera contrap: R$ 35.862,47 T Aditivo: 06/06/2023 . 0351013-69/11 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 1066915-63/2019 MID PM de Severiano Melo/RN Alt. Vig.: 30/06/2023 TAditivo: 31/05/2023 . 809045/14 MAP PM Frei Paulo/SE Altera contrap: R$ 27.219,41 T Aditivo:09/06/2023 . 893317/419 M C I DA D ES PM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG Altera vigência: 30/08/23 T. Aditivo: 05/06/23 . 895219/19 M C I DA D ES PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência:30/11/23 T. Aditivo: 07/06/23 . 899959/20 MIDR PM CARMO DA M AT A / M G Altera vigência:31/08/23 T. Aditivo: 07/06/23 . 887518/19 M C I DA D ES PM CARMO DA M AT A / M G Altera vigência:31/08/23 T. Aditivo: 07/06/23 . 887681/19 M C I DA D ES PM CAMPO BELO/MG Altera vigência:30/09/23 T. Aditivo: 07/06/23 . 863925/17 M C I DA D ES PM DESTERRO/PB Altera contrap: R$ 275.690,59 T Aditivo:07/06/2023 . 872129/18 M C I DA D ES PM Brejo Grande/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 912006/2021 MCidades P M São Pedro dos Fe r r o s / M G Altera contrapartida: R$ 4.982,58 Termo Aditivo: 07/06/2023 . 871065/18 MTUR PM Imbituba/SC Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 900501/20 M C I DA D ES PM Gravatal/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 900561/20 M C I DA D ES PM Jaguaruna/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 836067/16 MS FMS JOAO PESSOA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 836067/16 MS FMS JOAO PESSOA/PB Altera contrap: R$ 453.906,12 T Aditivo:09/06/2023 . 887733/19 MTUR PM Quissamã/RJ Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 884918/19 MIDR PM Siriri/SE Altera contrap: R$ 82.635,20 T Aditivo:09/06/2023 . 899416/20 M ES P São Vicente/SP Prorroga vigência: 10/07/24 T Aditivo-09/06/23 . 874363/18 M ES P PM Juara/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 922551/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Av e n t u r e i r o / M G Altera contrap: R$ 37.252,04 T Aditivo:07/06/2023 . 918905/21 MJSP CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AC R E / AC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 1039789-36/17 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 0325589-81/10 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 1003595-00/12 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 923665/21 MIDR PM Rubiatba/GO Altera contrap: R$ 4.981,00 T Aditivo: 07/06/2023 . 757121/11 MTUR PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:09/06/2023 . 906655/20 M C I DA D ES PM Parintins/AM Altera vigência: 24/12/2025 T Aditivo:09/06/2023 . 0402820-23/12 MIDR ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 1035.715-41/839282/16 MS ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 879473/18 M ES P PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 846456/17 MIDR PM Bom Jesus do Tocantins/PA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 830245/16 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Tocantins/PA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/05/2023 . 0218743-88/07 M C I DA D ES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo: 06/06/2023 . 866595/18 MIDR PM Guarujá/SP Altera contrap: R$ 559.482,02 T Aditivo:05/06/2023 . 917936/21 M ES P PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 276.458,69 T Aditivo:09/06/2023 . 880151/18 MTUR PM Canarana/MT Altera vigência: 15/08/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 908644/20 MAP PM GRANDES RIOS/PR Altera contrap: R$ 195.991,65 T Aditivo:07/06/2023 . 1037.301-72/842665/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 890793/19 MAP PM Santa Maria do Salto/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 863491/2017 MS/CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEJUCUOCA/PE Altera vigência: 07/09/2023 T Aditivo: 09/06/2023 . 905282/20 MS CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO Altera contrap: R$ 52.998,84 T Aditivo:07/06/2023 . 868670/2018 MIDR PM São Luiz/RR Altera vigência: 15/01/2024 T Aditivo: 30/05/2023 . 763261/11 MTUR PM Cândido Sales/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:07/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto ARRAIÁ DE CUMPADE 2023; EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843.0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.713.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 170.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2023; VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 30/09/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II; EMPRESA CONTR AT A DA : LIBERTY SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 34.747.228/0001-61; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0712.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2023; VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/09/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0348.01/2023; Contrato nº 4500/2023; registro de preços, para o fornecimento de baterias estacionárias para unidades da Caixa da região sul do Brasil, abrangendo os estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná Contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 01.938.502/0007-16; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.905.999,98 (dois milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 231/5688-2023; Vigência: 01 (hum) ano, contados a partir da publicação no DOU; Data de assinatura 12/06/2023. Processo: 5688.01.0043.1/2023; Contrato nº 4632/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) nº 06.157.138/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.927.999,99 (sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 257/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/06/2023. Processo: 5688.01.0233.1/2023; Contrato nº 4628/2023; registro de preço para execução de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) região(ões) Região 1 - SR Rio Capital SEV Rio de Janeiro, SEV Carioca, SEV Zona Sul 1, SEV Zona Sul 2 e SEV Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: ELETR O DAT A INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$