DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08270.005727/2020-67. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses (31/07/2023 a 31/07/2024), o prazo de vigência do Contrato 09/2020-SR/PF/CE (9912498010-ECT) , cujo objeto é a contratação de produtos e serviços (não-exclusivos) por meio de Pacote dos Correios e mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08270.005727/2020-67. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses (31/07/2023 a 31/07/2024), o prazo de vigência do Contrato 08/2020-SR/PF/CE (9912498010-ECT) , cujo objeto é a contratação de produtos e serviços (exclusivos) por meio de Pacote dos Correios e mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285007965202218. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS) - dispositivos de captura de imagens digitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EUGENIO COUTINHO RICAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08391.002079/2022-82. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ . Contratado: 34.637.954/0001-21 - PETRUF E CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, mediante fornecimento e instalação de cobertura e estrutura metálica de sustentação, incluindo forros, alvenarias, revestimentos, pinturas e instalações elétricas e SPDA, a ser executado na Delegacia de Polícia Federal em Maringá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 203.175,42. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385012793202268 . Objeto: Cessão de uso não onerosa, de parte do imóvel localizado na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, nº 11, na cidade de Ponta Grossa/PR, para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa (DPF/PGZ/PR), compreendendo área total cedida de 2.738,13 m2, cabendo à SR/PF/PR a participação no rateio de despesas, que serão reajustadas a cada 12 (doze) meses. Vigência 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único imóvel apto a atender a necessidade da Administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. MOZART PERSON FUCHS. Chefe do Selog/sr/pf/pr. Ratificação em 07/06/2023. RIVALDO VENANCIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 368.014,20. CNPJ CONTRATADA : 03.141.166/0001-16 TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIAO. (SIDEC - 12/06/2023) 200364-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08385.006439/2022-02. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.146.660/0001-00 - COMERCIAL ALVARO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 12 meses, nos termos da cláusula segunda do contrato. Fundamento: art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200372 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08430.004925/2019-90. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/07/2021 a 30/06/2023.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200404 L E I L ÃO ESPÉCIE: Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados no Tocantins/TO, conforme o Processo SEI n° 08297.002794/2020-21. MODALIDADE: Leilão on-line (maior lance).DATA, HORÁRIO E LOCAL: 28 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais do patrimônio da Polícia Federal. EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá ser lido na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, em horário comercial. MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO Superintentende Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08219.000428/2021-41. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2021, para que sua vigência seja estendida de 03/08/2023 a 02/08/2024. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.624,88. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 2/2023/JARI03-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 1 - A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados INDEFERIDOS, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, CZB1G55/BA, T574220631, JANILTON FERREIRA SANTOS MOTA, 08656.000597/2023-94; INDEFERIDO, CZB1G55/BA, T574220623, JANILTON FERREIRA SANTOS MOTA, 08656.000598/2023-39; INDEFERIDO, PCV6117/PE, T602459605, RAIMUNDO SIQUEIRA DE MIRANDA, 08654.002148/2023-09; INDEFERIDO, CZB1G55/BA, T581044916, JANILTON FERREIRA SANTOS MOTA, 08656.000596/2023-40; INDEFERIDO, QMD9987/SE, T563924233, MARCELO VICTOR SEABRA SANTOS, 08672.004476/2022-32; INDEFER I D O, OZL2221/BA, T559206119, ANTÔNIO SIMÕES DE SOUZA FILHO, 08655.034775/2022-18; INDEFERIDO, JQJ4808/MG, T581661249, LINDOMAR DE ASSIS PEREIRA, 08656.039539/2022- 70; INDEFERIDO, KJJ7131/PE, T580686547, JOÃO MATEUS SILVA DE LIMA, 08654.011226/2022-77; INDEFERIDO, EOE5C28/MG, T566513087, JULIO CESAR CO E L H O MACHADO, 08656.031270/2022-83; INDEFERIDO, NQU7765/CE, T468290389, FRANCISCA NAYANA OLIVEIRA NASCIMENTO, 08670.003536/2021-39; INDEFERIDO, LRP6B45/ R J, T575717277, IRAN MORAES DE AZEVEDO, 08657.025028/2022-61. DANIEL CAVALCANTI MOURA Coordenador-Geral JARI/AL Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.000871/2023-46. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).