DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300151 151 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 14217163 2/2018 29/06/2018 128,82 0 0 43,26 25,76 197,84 . 14217164 3/2018 28/09/2018 128,82 0 0 41,22 25,76 195,8 . 14217165 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 39,33 25,76 193,91 . 14217166 1/2019 29/03/2019 579,67 0 0 168,45 115,93 864,05 . 14217167 2/2019 28/06/2019 579,67 0 0 159,93 115,93 855,53 . 14217168 3/2019 30/09/2019 579,67 0 0 151,41 115,93 847,01 . 14217169 4/2019 31/12/2019 579,67 0 0 143,58 115,93 839,18 . 14217170 1/2020 31/03/2020 579,67 0 0 137,67 115,93 833,27 . 14217171 2/2020 30/06/2020 579,67 0 0 133,9 115,93 829,5 . 14217172 3/2020 30/09/2020 579,67 0 0 131,24 115,93 826,84 . 14217173 4/2020 31/12/2020 579,67 0 0 128,57 115,93 824,17 . 14217174 1/2021 31/03/2021 579,67 0 0 125,44 115,93 821,04 . 14217175 2/2021 30/06/2021 579,67 0 0 119,99 115,93 815,59 . 14217158 1/2017 31/03/2017 128,82 0 0 55,53 25,76 210,11 . Data dos Cálculos: 06/06/2023 . NERES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 15.521.208/0001-23 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 13207599 3/2018 28/09/2018 579,67 0 0 185,49 115,93 881,09 . 13207600 4/2018 28/12/2018 579,67 0 0 176,97 115,93 872,57 . 13207612 4/2021 31/12/2021 579,67 0 0 99,99 115,93 795,59 . 13207611 3/2021 30/09/2021 579,67 0 0 112,11 115,93 807,71 . 13207610 2/2021 30/06/2021 579,67 0 0 119,99 115,93 815,59 . 13207609 1/2021 31/03/2021 579,67 0 0 125,44 115,93 821,04 . 13207601 1/2019 29/03/2019 579,67 0 0 168,45 115,93 864,05 . 13207602 2/2019 28/06/2019 579,67 0 0 159,93 115,93 855,53 . 13207603 3/2019 30/09/2019 579,67 0 0 151,41 115,93 847,01 . 13207604 4/2019 31/12/2019 579,67 0 0 143,58 115,93 839,18 . 13207605 1/2020 31/03/2020 579,67 0 0 137,67 115,93 833,27 . 13207606 2/2020 30/06/2020 579,67 0 0 133,9 115,93 829,5 . 13207607 3/2020 30/09/2020 579,67 0 0 131,24 115,93 826,84 . 13207608 4/2020 31/12/2020 579,67 0 0 128,57 115,93 824,17 . Data dos Cálculos: 06/06/2023 . NORDESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.424.317/0001-20 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 11297136 3/2019 30/09/2019 579,67 0 0 151,41 115,93 847,01 . 11297135 2/2019 28/06/2019 579,67 0 0 159,93 115,93 855,53 . 11297134 1/2019 29/03/2019 579,67 0 0 168,45 115,93 864,05 . 11297133 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 39,33 25,76 193,91 . 11297137 4/2019 31/12/2019 579,67 0 0 143,58 115,93 839,18 . Data dos Cálculos: 06/06/2023 . PARVI BLINDADOS LTDA 16.835.903/0001-22 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10214431 2/2018 29/06/2018 5.796,73 0 0 1.946,54 1.159,35 8.902,62 . 12492782 4/2021 31/12/2021 5.796,73 0 0 999,94 1.159,35 7.956,02 . 10214433 4/2018 28/12/2018 5.796,73 0 0 1.769,74 1.159,35 8.725,82 . 10926738 1/2019 29/03/2019 5.796,73 0 0 1.684,53 1.159,35 8.640,61 . 10926739 2/2019 28/06/2019 5.796,73 0 0 1.599,32 1.159,35 8.555,40 . 10926740 3/2019 30/09/2019 5.796,73 0 0 1.514,11 1.159,35 8.470,19 . 10926741 4/2019 31/12/2019 5.796,73 0 0 1.435,85 1.159,35 8.391,93 . 11737615 1/2020 31/03/2020 5.796,73 0 0 1.376,72 1.159,35 8.332,80 . 11737616 2/2020 30/06/2020 5.796,73 0 0 1.339,04 1.159,35 8.295,12 . 11737617 3/2020 30/09/2020 5.796,73 0 0 1.312,38 1.159,35 8.268,46 . 11737618 4/2020 31/12/2020 5.796,73 0 0 1.285,71 1.159,35 8.241,79 . 12492779 1/2021 31/03/2021 5.796,73 0 0 1.254,41 1.159,35 8.210,49 . 12492780 2/2021 30/06/2021 5.796,73 0 0 1.199,92 1.159,35 8.156,00 . 12492781 3/2021 30/09/2021 5.796,73 0 0 1.121,09 1.159,35 8.077,17 . 10214432 3/2018 28/09/2018 5.796,73 0 0 1.854,95 1.159,35 8.811,03 . Data dos Cálculos: 06/06/2023 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa LISÂNIA ROCHA PEDROSA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais): . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO LO C A L I DA D E (Município/ UF) CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S M E D I DA S C AU T E L A R ES . nº . E M M MOTA & CIA LTDA 01.778.563/0001-78 02020.000252/2022-40 6 O DX B DY 3 Art. 70 § 1º, Art. 72, da Lei Federal nº. 9605/98 e Art. 3°, Inciso II, combinado com o Art. 81 do Decreto Federal 6.514/08. Teresina/PI 5° 3' 52.109" S 42° 47' 2.674" W -