DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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( C12 - 20 und, C 16 - 6und, C 20 - 15 und, C 28 - 11 und, C 40 - 28 und, C 380 - 30 und; 16 Documentos pessoais; 02 celulares. . Desconhecido Desconhecido 02001.018684/2023-16 H A Z Z 0 DAQ 16/05/2023 150 Litros de Combustíveis - Óleo Diesel; 01 Gerador de energia; 200 metros de mangote; 01 motor de cilindros a diesel; Iracema / RR . 500 kg de suprimentos para o garimpo; 05 Barracas de Acampamento; 150 tubo de recalque - draga garimpeira. . Desconhecido Desconhecido 02001.018685/2023-61 7D1PFIQB 16/05/2023 300 Litros de Combustíveis - Óleo Diesel; 1227 g de mercúrio; 01 motor de 4 cilindros; 02 motores a diesel de 2 cilindros; 03 Motosserras Sthil 651; 500 kg de suprimentos. Iracema / RR . Desconhecido Desconhecido 02001.010942/2023-16 WWD61G8F 08/03/2023 400 g de líquido metálico semelhante ao mercúrio; 01 celular - Marca - Samsung, Modelo Galaxy A03, número de série R9QT4021XZB; 01 celular - Marca - Samsung, Modelo Galaxy A32, número de série RX8R30B900R; Alto Alegre / RR . 01 celular - Marca - Morotola preto, sem modelo aparente; 01 celular - Marca - Morotola, sem modelo aparente, câmera 64 MP Audiozoom. . Desconhecido Desconhecido 02001.010942/2023-16 TNVWF9G 08/03/2023 02 Balsas garimpeiras com motor estacionário, compressor, calha separadora, mangueiras e acessórios correspondes; 01 Balsa garimpeira com calha separadora; Alto Alegre / RR . 01 Compressor de ar elétrico portátil Schulz, Pratic Air CSI 8.5/25, monofásica 22.9L,2CV, 60Hz, preto; 200 kg de alimentos diversos (Arroz, feijão, farinha de trigo, óleo de soja, carne de frango, carne bovina); 01 Gerador portátil Honda EZ3000 CX; . 01 Gerador portátil Toyama TG 3100 CXR; 01 Motor Diesel Toyama 10,5 Hp 4t 418ccPartida Manual Tde 110xp; 01 Motor de popa Yamaha, 75 HP, Enduro; 01 Motosserra Stihl MS 170 Número de série825554942; . 01 Motosserra Stihl MS 462 Número de série188705468; 01 Freezer horizontal Midea 150L 127V; 01 Barco de alumínio 12 metros; 04 Conjuntos motor com draga garimpeira; 2 Conjuntos parciais de Internet Viasat, com antenas, modem e roteador, NS 1020241435 e NS 1020489584 Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional ([email protected]). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2023 PELO ICMBIO: FERNANDA GARCIA DE SÁ Gerente Regional . Nome C P F/ C N P J Auto de infração Processo . Alessandro Belo Da Silva .472.897-* G F M GT Z Y D 02125.000284/2023-58 . Erisson Araújo .833.777- 1Y9SKZWG 02125.000283/2023-11 . Sirlene Santos Ferreira .361.955- X W AV S O O N 02125.001661/2022-95 . William dos Santos Passos .724.357-* BWC J1YY6 02126.003782/2022-61 . Leonardo Almeida da Silva .288.707- WJETL4CR 02125.001363/2022-03 . Pablo de Simas Silva .179.287- W65AHUXN 02126.003192/2022-39 . Valci Martins Peçanha .087.257-* FIITSKKA 02126.002847/2022-51 . Cleber Ferreira do Rosário .350.037- C W LU X 6 M 9 02126.002554/2022-74 . Rui Carlos Takeguma .947.289- SSSO7K5O 02126.002340/2022-06 . Pedro Henrique Campos Schwaiquert .372.407-* 95JL44Q9 02126.001559/2022-80 . Arim Carmo De Oliveira .403.517- S 3 Z AU U M X 02126.000971/2021-00 . Arim Carmo De Oliveira .403.517- OX 9 B FAW O 02126.000970/2021-57 . Arim Carmo De Oliveira .403.517-* 0A0V43JK 02126.000968/2021-88 . Luciano Reis De Brito .831.217- I U BX T W V O 02126.000760/2021-69 . Luciano Reis De Brito .831.217- U2Q9KT0K 02126.000753/2021-67 . Charles Silva Pereira .262.727-* B 1 B Q I K BT 02126.000123/2021-92 . Geralda Aparecida Ventura .283.648-* 018227-B 02126.001107/2020-36 EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº. 01, de 12 de abril de 2021, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail [email protected], ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2023 PELO ICMBIO: FERNANDA GARCIA DE SÁ Gerente Regional