DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I Termo de Referência e no Anexo III Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 926394-32369-2023NE000001 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.000362/2023-63 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Gontijo Mendes - Advogados Associados, CNPJ nº 00.298.266/0001-62; Objeto: Contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 07/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 NUP Nº 61984.000448/2023-96. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 006/2023 - Objeto: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) microcomputadores, sendo 40 (quarenta) portáteis (notebooks) e 44 (quarenta e quatro) desktops (mini), e 44 (quarenta e quatro) monitores de vídeo para atender às necessidades das instalações do novo escritório Sede da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. Vencedora dos itens 01 e 02: Centerdata Análises de Sistemas e Serviços de Informática Ltda, CNPJ. : 02.596.872/0001-90, no valor total de R$ 548.564,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); Vencedora do item 03: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, no valor total de R$ 46.899,60 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Manitol EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 12/06/2023) 910847-91084-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DSE.A/LI-4/2022 1. A Eletronuclear torna público que realizará Licitação para contratação de empresa de engenharia para realização de obra de adequação de prédios para implementação de Ponto de Controle de Emergência, a ser realizada na Vila Residencial Mambucaba, Paraty, RJ 2. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente a partir do dia 12/06/2023, através do site www.eletronuclear.gov.br 3. A sessão pública presencial será realizada às 14hs do dia 05/07/2023, no endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101/RJ, km 521,56, Itaorna, Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.948-000. Auditório da SI. A (Sala B-04). Prédio da Administração. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos - DSE.A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de barras, tubos e chapas NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 12/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE622023. Objeto: Fornecimento de cabo de cobre, conector, arruela, porca e parafuso . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, c - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 12/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-090/2023. Objeto: Fornecimento de TELA, ARAME, MOURÃO, BARRA CHATA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 08/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A-PE-1232023. Objeto: Fornecimento de Chumbador. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 09/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-128/2023. Objeto: Fornecimento de GÁS NITROGÊNIO LÍQUIDO . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 09/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-111/2023. Objeto: Fornecimento de perfilado, arruela, porca, abraçadeira e distanciador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 12/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-101/2023. Objeto: Fornecimento de junta expansão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Nacional de Bens e Serviços (SIASGnet - 12/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO N° 319/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto incluir (um) posto de Analista Administrativo III; Incluir (um) posto de Assistente Administrativo I; Atualizar o valor contratual; e Atualizar o valor da garantia contratual. DA ALTERAÇÃO: A partir do dia 01/06/2023, ficam inclusos 1 (um) posto no cargo de Analista Administrativo III e 1 (um) posto no cargo de Assistente Administrativo I no quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. DO VALOR: Conforme as alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário Nº 319/2021, passa a ser de R$ 6.380.818,80 (seis milhões trezentos e oitenta mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos) sendo o valor mensal de R$ 531.734,90 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 319.040,94 (trezentos e dezenove mil quarenta reais e noventa e quatro centavos) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ALIENAÇÃO Empilhadeira elétrica A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 13/06/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser