DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300157 157 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 48086.000992/2023-01 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 8/2023 - Contratada. G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - Promover a Repactuação do ano de 2023. Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, o valor mensal estimado dos serviços passará de R$ 83.723,67 (Oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) para R$ 86.918,68 (oitenta e seis mil novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afondo Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n° 48090.000099/2023-17 - Segundo Termo Apostilamento ao Contrato n° 079/PR/2020 - Contratada. TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - O presente instrumento tem por objeto REAJUSTAR, a partir de 10/12/2022, o Contrato nº 079/PR/2020 referente ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, pela variação do índice IPCA (IBGE) no percentual de 5,784840 %. O valor anual estimado do CO N T R AT O, passará de R$ 41.735,15 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 44.149,46 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), a partir de 10/12/2022, em cumprimento à cláusula Nona da Avença Original. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003588/2023-81. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Contratação de suporte oficial do software commvault backup & recovery for virtual machines pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento aos interesses da cprm., conforme especificações constantes do termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 125.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 48032.000887/2020-47. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 13/04/2023, o contrato nº 019/pr/2020, pela variação do ipca referente ao período de abril de 2022 a março de 2023, no percentual de 4,65%, conforme anexo bcb - calculadora do cidadão (1537055). Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.327,30. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 48089.000563/2023-04 Objeto: Aquisição de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para atender às necessidades da rede de Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM NOME: DF TECNO-CIENTIFICA LTDA CNPJ: 10.476.350/0001-82 VALOR: R$ 173.880,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.000117/2023. Objeto: Aquisição de soluções de calibração para pH 4, 7 e 10, para condutividade de 1412 ou 1413 µS e para a calibração de turbidez de 100 NTU e 4000NTU, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM-LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As instruções estabelecidas no Edital de Licitação determinam os procedimentos que orientarão o presente Processo Licitatório.. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001045202308. Objeto: Aquisição de caixas de periódicos para o Centro de Documentação e Memória do Museu de Ciências da Terra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089002613202207. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das litotecas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000677202347. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900465202373 . Objeto: Prestação de serviços de coleta e fornecimento de preços visando à manutenção da alimentação do banco de preços do SISORH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa por valor Declaração de Dispensa em 02/06/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 02/06/2023. H E LO I S A BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 432.870,80. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 12/06/2023) 325001-32314-2023NE000251 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900508/2023-11. Contrato n. CT-EPE-027/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: FS TECNOLOGIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - 29.483.806/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 74, § 1° do RLC/EPE. Vigência: 15/08/2023 a 25/10/2023. Assinatura: 07/06/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de junho 2023, às 14:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias: Assembleia Geral Extraordinária Eleger os membros do Conselho Fiscal, titular e suplente, representantes do Tesouro Nacional. Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail [email protected] até às 17:00 horas do dia 14 de junho de 2023. As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente. O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do e-mail: [email protected], até às 17:00 horas do dia 14 de junho de 2023. Rio de Janeiro, RJ, 6 de junho de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1078/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CODECM2023040015. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Prensa Hidráulica Motorizada 100 Ton usada nas atividades de caldeiraria, usinagem e montagem mecânica, posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital,prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 113206-11504-2023NE000001