DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 182.498,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.007081/2023-75. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.007078/2023-51. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 101.388,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.007081/2023-75. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.007074/2023-73. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 182.498,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.001158/2022-17 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: PROMOVER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS INSTITUIÇÕES TRAMONTINA E JBRJ ATRAVÉS DE TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA VERDE DO JBRJ. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), E A TRAMONTINA MULTI S/A E A TRAMONTINA GARIBALDI S.A., INDÚSTRIA METALÚRGICA PARA APOIO NA CONSERVAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE COMPÕEM TODAS AS COLEÇÕES VIVAS DO ARBORETO, BEM COMO PROMOVER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS INSTITUIÇÕES ATRAVÉS DE TREINAMENTO ENTRE OS COLABORADORES. Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e TRAMONTINA MULTI S.A., CNPJ: 88.037.668/0001-54 Vigência: 18 meses (07/06/2023 a 07/12/2024) Valor: R$ 61.548,51 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes Data de assinatura: 07/06/2023 Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes Pelo parceiro: Sonia Denicol Deitos, Nestor Giordani, Felisberto Francisco Moraes e Marcos Antônio Parodes Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48500.004911/2020-53. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Decrescer, em 20%, os quantitativos contratados referentes ao item 1 - veículo de representação. Vigência: 02/06/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.554,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ODAILTON SILVA DE ARRUDA, CPF: *.546.584-, Processo: 48500.002265/2023-32, Serviços: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10. A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 006/2023. Processo: 48500.000962/2023-59. Objeto: obter subsídios para a identificação de ações voltadas ao estabelecimento da padronização nacional do código da unidade consumidora, em atendimento ao item 6 da Agenda Regulatória 2023-2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 23 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 10/5/2023, Seção 3, pág. 126. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48061.000458/2020-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura exclusiva, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (cftv), alarme e sensores de segurança.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 63, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "e", inciso II, do artigo 25 da RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 6.3.2007, DOU 8 DE MARÇO DE 2007, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.210506/2023-78 OFÍCIO Nº 219/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ 87.265.096/0001-06 SO DIESEL COMERCIAL LTDA II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. JARDEL FARIAS DUQUE