DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300162 162 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 45142.1420/2297 . Objeto: Contratação de Processo Simplificado Seletivo - PSS para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento, Supervisor de Coleta e Qualidade, Agente de Pesquisas por Telefone e Supervisor de Pesquisas por Telefone Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com amparo no artigo supracitado Declaração de Dispensa em 05/06/2023. STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE. Coordenadora de Recursos Humanos - Substituta. Ratificação em 07/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA . Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 6.695.056,20. CNPJ CONTRATADA : 09.211.443/0001-04 IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Valor: R$ 6.081.906,20. CNPJ CONTRATADA : 24.465.407/0001-52 INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Valor: R$ 613.150,00 (SIDEC - 12/06/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000113/2023-90. Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas pelo periodo de 30 meses, conforme consta no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 436.004,14. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000138202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de rede de postos credenciados, conforme condições estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Fortaleza - Ce, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIASGnet - 08/06/2023) 114610-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23116.000041/2020-71. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 017.455.651-91 - SEBASTIAO CARDOSO. Objeto: O preço mensal do contrato 02/2020 de locação de imóvel para sediar a agência Pires do Rio fica reajustado, passando de R$1653,48 para R$1715,32 (mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos) a partir de 01/06/2023, baseado na variação do INPC/IBGE, referência Maio/2023.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,20. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 03652.000273/2017-24. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 052.344.841-49 - ANTONIO BARROS DOS SANTOS. Objeto: O preço mensal do contrato 04/2017 de locação de imóvel para sediar a agência Porangatu fica reajustado, passando de R$1.181,94 para R$1.227,21(mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), a partir de 01\06\2023, referente ao reajuste contratual baseado na variação do INPC/IBGE, referência Abril/2023.. Vigência: 12/05/2017 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.320,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000113/2023-61. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 437.688.814-15 - FRANCISCA PEROLINA DAMASCENA. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Rita Ferreira de Farias nº 229, Conjunto do Ipê, João Câmara, RN, CEP 59.550-000 , sob o número de matrícula 988, registrado no livro 02-N, fls. 88v, do 1° Ofício de Notas da Comarca de João Câmara. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2017 do Aeroporto de Cáceres/MT; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e Acréscimo de valor a título de Contrapartida no valor total do Termo de Compromisso nº 10/2017; PROCESSO: 50000.025977/2017-64; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - SIAPE nº 3320200, pela SAC/MPOR (Concedente); e Marcelo de Oliveira e Silva - CPF nº 161..-91, pela Secretaria de Estado De Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT(Compromissário). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 10.600, de 24 de fevereiro de 2023, torna público que o Edital do Leilão nº 1/2023, constante do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 97, passa a vigorar com as alterações aprovadas pela Comissão Especial de Licitação na Reunião realizada em 6 de junho de 2023, conforme Ata de Reunião SEI nº 8703284, e o texto atualizado poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes/relicitacao- do-aeroporto-de-sao-goncalo-do-amarante-rn . JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 10.600, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado de julgamento do Leilão nº 01/2023 e declara habilitada e vencedora do Leilão para concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN a proponente Zurich Airport International AG. JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00065.004681/2023-05. Pregão Nº 14/2023. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - ANAC . Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de reforma das instalações do 2° andar do palácio da fazenda (rio de janeiro/rj) para as necessidades da agência nacional de aviação civil.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 3.019.086,65. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 24/2023 INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 21/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa LGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 03.433.683/0001-69. OBJETO: prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 21/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e nos termos do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data 14.06.2023 e término em 11.12.2023. U N I DA D E GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2023. PROCESSO: 50300.005021/2022-29. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 347/20-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia necessários para a execução de obras na Usina Hidroelétrica de Itatinga, do Porto de Santos, localizada no Município de Bertioga/SP, para contenção de taludes e instalação de novas comportas, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 399003-00002-2022NE022020