DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IARA CRISTINA DOS SANTOS Presidente da Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - SEI 7208564 PROCESSO SEI: 50903.000620/2023-48; NOME DO CREDOR: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ Nº: 07.060.718/0001-12. Aquisição de Cota de Patrocínio para participação do VI Simpósio Internacional de Gestão Portuária, que será realizada nos dias 27 a 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei nº 13.303/2016 em seu artigo 27, §3º, com observância do disposto no art. 28, §2º e do art. 30 e inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado. Salvador, 6 de junho de 2023. ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU Diretora-Presidente Interina COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50901.008594/2022. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 399005-38940-2023NE002205 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 50905.000385/2021-22. Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023, bem como disciplinar a operação de tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50905001081202263. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do sistema viário do Porto de Itaguaí de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIDEC - 12/06/2023) 399008-39000-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50905005687202197. , publicada no D.O.U de 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do sistema ferroviário do Porto de Itaguaí, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIDEC - 12/06/2023) 399008-39900-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 474/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1186/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JORGE ARINOE TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JORGE ARINOE TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 480/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ERNANE DUARTE KANOÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ERNANE DUARTE KANOÉ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 594/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CÉLIO ANTONIO AKW AT KAMPE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CÉLIO ANTONIO AKWAT KAMPE pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 392/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): GERSON URUSARI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e GERSON URUSARI TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 445/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): LEONARDO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e LEONARDO TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 402/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JURISMAR TARIMÃ TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JURISMAR TARIMÃ TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 389/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): KALLYL MAKURAP, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e KALLYL MAKURAP pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 819/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ADONIAS DO CARMO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ADONIAS DO CARMO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 401/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JOSIO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e JOSIO TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 419/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CLAUDIO YOTAP TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CLAUDIO YOTAP TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 405/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): CELSO KABEROI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e CELSO KABEROI TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 404/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ELIVAN SORO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ELIVAN SORO TUPARI pelo (a) contratado (a).