DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir os subitens 8.7 (armação de aço ca-50, diâmetro 12,5mm, fornecimento, corte, dobra, colocação) e 8.8 (armação de aço ca-50, diâmetro 16,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação), esse itens estão iguais ao do item 7 - pilares (subitens 7.5 a 7.8), que por algum motivo foi preenchido incorretamente no orçamento estimativo ou não salva a devida alteração, e; Aditivar em virtude do quantitativo contido na planilha orçamentária contratada id(0023657299), em seu item 8 - vigas (subitens 8.5 a 8.8) estão iguais ao do item 7 - pilares (subitens 7.5 a 7.8), que por algum motivo foi preenchido incorretamente no orçamento estimativo ou não salva a devida alteração. Necessidade de adição dos subitens 8.5 (armação de aço ca-60 diâmetro 5,0mm - fornecimento, corte, dobra, colocação), 8.6 (armação de aço ca-50, diâmetro 10,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação) e 8.9 (armação de aço ca-50, diâmetro 8,0mm, fornecimento, corte, dobra, colocação). O quantitativo do subitem 16.1 (porta em alumínio de abrir com lambri, com guarnição, fixação com parafusos, fornecimento e instalação), percebe-se que o quantitativo referente as portas dos banheiros não foi contabilizado, logo há a necessidade de correção, realizando a adição do quantitativo de 2 unidades de 0,60m x 2,10m, Na prancha 1/1 do projeto arquitetônico consta o balcão em granito na pia da cozinha e esse item não foi inserido na planilha orçamentária, logo há a necessidade de aditivo para a inclusão desse subitem na planilha orçamentária. Logo, há necessidade de adição do subitem 18.1 (bancada em granito polido, tipo andorinha ou similar, e=2,5 cm, borda dupla polida) Necessidade de adição dos subitens 4.11 (gerador portátil monofásico, potência 5500 va, motor a gasolina, potência do motor 13 cv) e 4.12 (gerador portátil monofásico, potência 5500 va, motor a gasolina, potência do motor 13 cv) A planilha orçamentária id(0031901761) em anexo apresenta o detalhamento acima relatado. O valor contratual da obra era a quantia de R$ 405.082,84 (quatrocentos e cinco mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O valor da supressão é a quantia de R$ 782,21 (setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) , correspondente a 0,19% do valor inicial do contrato; O valor do aditivo é a quantia de R$ 19.292,76 (dezenove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) , correspondente a 4,76% do valor inicial do contrato; O valor da obra considerando apenas o aditivo e supressão seria acrescido em R$ 18.510,55 (dezoito mil quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando a quantia de 423.593,39 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 12/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.593,39. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25063.000601/2020-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: A aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve- se a planilha orçamentária do reajuste id (0031901761). o valor contratual da obra era a quantia de 423.593,39 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), após cálculo de aditivo de r$ 19.292,76 (dezenove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a 4,76% do valor inicial do contrato, e r$ 782,21 (setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) , correspondente a 0,19% do valor inicial do contrato. portando, o valor referente ao reajuste será de r$ 98.528,83 (noventa e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 23,31% referente ao período de janeiro de 2021 até dezembro de 2022. logo, o valor total da obra após o aditivo, a supressão e o 1° reajuste é de r$ 522.122,22 (quinhentos e vinte e dois mil cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.122,22. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 25037.000249/2019-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operador de carga e descarga e de artífice especializado.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.656,75. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25038000182202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 12/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25038000181202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo Polo. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 12/06/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25041.000114/2018-31. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.755.157/0001-43 - MARIA ERMINDA DA SILVA CHAVEZ ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019 por mais 12 (doze) meses e reajuste do preços, conforme item 18 do termo de referência (anexo i do edital). Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.383,36. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001333202276. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, cordas e lonas para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 12/06/2023) 257050-00001-2023NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 13/2023, sagrando vencedoras as empresas S. ALMEIDA LTDA, itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$3.616,80; BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA, item 05 com valor global de R$8.838,90. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 12/06/2023) 257050-00001-2023NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910039918202259. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Atenção às OBSERVAÇÕES constantes nos itens 2 e 3.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 12/06/2023) 253003-03623-2023NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 178/23, Processo nº 198/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: a prestação de serviços de realização de exames de laboratório para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais para exames de diagnóstico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor anual estimado R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/23, Processo nº 1359/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001--54. Objeto: a renovação de garantias, suporte e manutenção do subsistema de backup em disco e seus componentes, conforme listado no Anexo A do Termo de Referência (contido no Anexo I do respectivo edital de licitação que dá origem ao contrato), o qual se encontra instalado e em produção no Datacenter Principal do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 213/23, Processo nº 1585/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ: 04.050.750/0001-29,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, equipamentos conforme solicitação. Lote 23 - código 35608 SACO DE SUCCAO (ASPIRACAO), DE 1,0 A 1,5L, DESCARTAVEL - A empresa devera fornecer os equipamentos e acessórios necessários por comodato para pleno uso nas quantidades solicitadas pelo GHC. Espécie: Contrato de Comodato nº 214/23, Processo nº 1585/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 54.565.478/0001-98. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja INCUBADORAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES - AVES, BOVINAS, EMBUTIDOS, PEIXES E SUÍNOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 04/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais