DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIDEC - 12/06/2023) 257023-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000040202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 09/06/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25053.000054/2022-02. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena - altamira e a empresa santarém táxi aéreo ltda.. Vigência: 11/06/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Concorrência N¨ 02/2023 Objeto: Empresa especializada para Reforma da Nova Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, além de 6 (seis) salas para depósito e 3(três) salas para Farmácia. A Comissão Permanente de Licitação do DSEI ARP julgou HABILITADAS as licitantes: 1) J.M ARAÚJO CONSTRUTORA, CNPJ 28.436.059/0001-46, 2)JURUA CONSTRUTORA EIRELLI, CNPJ 08.910.286/001-54, 3) SEVEN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 33.548.353/0001-80, 4) M & E ELETRICIDA D E , COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 19.725.788/0001-21, 5) NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, CNPJ23.864.271/0001-90, 6) COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ 31.561.191/0001-94. A CPL aguardará a análise técnica das planilhas das empresas habilitadas para continuidade do certame. IDELMAR FRANCISCO SANDAS DOS ANJOS Presidente da CPL DSEI-ARP (SIDEC - 12/06/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 23.449.049/0001-21 - LUCIELMA MELO DE CIRQUEIRA. Objeto: Contratação de serviços continuados de preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade quentinhas/marmitas, compreendendo almoço e jantar, destinados a pacientes indígenas (adultos e infantis) e seus respectivos acompanhantes, a fim de atender as demandas do polo base de santa terezinha - mt e suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.636,56. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 257037 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 23.449.049/0001-21 - LUCIELMA MELO DE CIRQUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade quentinhas/marmitas, compreendendo almoço e jantar, destinados a pacientes indígenas (adultos e infantis) e seus respectivos acompanhantes, a fim de atender as demandas do polo base de santa terezinha - mt e suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.732,57. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41, Nº 42, Nº 43 E Nº 44/2023 UASG 257032 O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, vem por meio do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar públicas as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nª 07/2023. Processo Administrativo nº 25043.000.241/2023-88, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene pessoal para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - Comercial Félix Mercantil Ltda., CNPJ nº 34.904.141/0001-50, para o item 1, no valor total de R$ 62.496,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/05/2023; Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - MIxall Comércio Ltda., CNPJ nº 36.689.810/0001- 32, para o item 2, no valor total de R$ 14.994,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/05/2023; Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Guerreiro Comércio de Descartáveis EIRELI-ME, CNPJ nº 30.070.634/0001-81, para o item 3, no valor total de R$ 2.113,92. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/05/2023; Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - Viva Distribuidora de Produtos Ltda., CNPJ nº 20.008.831/0001-17, para o item 4, no valor total de R$ 2.764,80. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/05/2023; FLÁVIO DE JESUS DIAS Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25056.002307/2019-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 06/2021 de prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guatoc/sesai/ms. Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº.06/2021. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.960,63. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000108/2021-21. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação do sistema se abastecimento e tratamento de água na aldeia krinho-re. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 545.714,89. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 25055.004005/2018-34. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - oi s/a (em recuperação judicial) por mais 03 (três) meses.. Vigência: 04/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.308,63. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25055.004663/2018-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Renovação contratual - serviços de vigilância orgânica armada - polo segurança especializada ltda.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.143,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25055.000595/2020-41. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Renovação contratual de serviços de guincho - jp roberto ltda.. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.175,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. . Leia-se: Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).