DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KIT UPGRADE PARA SISTEMA DE ANGIOGRAFIA (Kit Upgrade de Hardware e Software PHILIPS AZURION 7 C20 para Sistema de Angiografia PHILIPS FD 20 ALLURA com adequação de site.). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 12 de junho de 2023 DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008329/2023-99. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021. Vigência: 07/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 70.470,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008340/2023-59. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 151.267,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE POR 12 (DOZE) MESES PARA O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 255.338,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 13/04/2022 A 13/04/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,0418480 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 25.308,36 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 26.367,46 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.409,53. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 11.226.885/0001-68, a qual se recusou a receber a notificação, da decisão exarada no processo administrativo 25057.004441/2015-41 . A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 313, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Eliete Maria Pinho Ferreira Martins, inscrita no CPF: 504..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1653/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 327/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000131/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raylan Barroso de Alencar, inscrito no CPF: 651..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1649/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 327/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000131/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lubiane Boer, inscrita no CPF: 001..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2377/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132026/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, inscrito no CPF: 407..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1651/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 327/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000131/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 322, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renan Márcio Botelho, inscrito no CPF: 106..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3566/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061961/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Letícia Vasconcelos da Silva de Alencar, inscrita no CPF: 404..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1650/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 327/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000131/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Ref.: 25000.039456/2023-95, 0034034897 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, convoca a senhora RAQUEL BORGES SERRA, CPF *.579.573- para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no Ofício nº 233/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/MS, de 29 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu/MA pela Auditoria-Geral do SUS (AudSUS) - Relatório de Auditoria nº 19.207. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA