DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, para "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be), com execução de atividades de higienização, identificação e cadastramento, possibilitando consulta ao acervo, em sistema informatizado com acesso via web, para atendimento a solicitações de desarquivamento, sob demanda ordinária ou de urgência, para envio a unidade hospitalar e posterior retorno à contratada" por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 até 13/09/2023. Vigência: 14/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.474,36. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 06 / 2023, firmado em 12/06/2023. Nº Processo: 33433.061355/2023-99 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 29.960.082/0001-06, Comodante: SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 15 unidades MEDIVAC - CARRINHO C/ 4 CANISTER, cod. produto 444756 cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (0033382747) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho (0033383177) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.030839/2023-36 - HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (0032468725).a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, referente ao Pregão Eletrônico - AD PR nº 357 / 2022, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO constante do Processo Administrativo - NUP 25057.013939/2022-23, 33433.030839/2023-36-HFSE - ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009648/2022-64. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) fontes cilíndricas de Irídio 192 c/ 10 Ci - c/ 38 cm de altura, 2 cm de diâmetro e 25 kg - p/ equipamento GammaMed Plus (2003). Fundamento Legal: artigo 25 inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 121.527,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 134/2020. Nº Processo: 25410.007810/2020-48. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 134/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25410.007997/2020-80. Pregão. Nº 266/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 até 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 164/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara de refrigeração científica, para as unidades DILABESP, para o Serviço de Patologia Clínica e para o Serviço de Hemoterapia /HC1 do Instituto Nacional de Câncer INCA PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010550/2022. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Especiais. ( PROCESSO: 25410.010550/2022-50 ). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 12/06/2023 Termo de Contrato de Comodato nº 29/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Roche Diabetes Care Brasil Ltda. CNPJ nº 23.552.212/0002-68. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelho para glicemia capilar, de uso hospitalar, que atenda a paciente adulto e neonatal. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Bace Comercio Internacional Ltda. CNPJ nº 47.411.780/0001-26. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelhos tricotomizadores elétricos de uso hospitalar. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 31/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Auto Suture do Brasil Ltda. CNPJ nº 01.645.409/0003-90. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelhos compressores para uso de manta térmica de uso hospitalar. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 32/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Master Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 29.475.673/0001-8. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelhos compressores para uso de perneiras de uso hospitalar. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 34/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 55/2022. Processo nº 33409.009800/2021-95. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ nº 01.513.946/0001-14. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelhos console, de uso hospitalar. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 55/2022. Processo nº 33409.009800/2021-95. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Vitoria Hospitalar Ltda. CNPJ nº 39.362.611/0001-15. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelhos console, de uso hospitalar. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/06/2023. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008162/2022-76. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf, padrão icp-brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado, com validade de 36 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007862/2021-62. Pregão Nº 147/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização dos 6 (seis) elevadores do inc, situado na rua das laranjeiras 374- laranjeiras - rio de janeiro/rj, com fornecimento total de mão de obra, materiais, peças e de serviços necessários, e incluindo a elaboração de "as built" , testes e treinamentos, a garantia de 1 (um) ano após o recebimento definitivo do serviço e a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores que forem modernizados durante o período de garantia, conforme condições, quantidades, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006283/2022-83. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de apoio à fiscalização consistindo de assessoramento e apoio técnico de nível superior durante a execução dos serviços de modernização dos 6 (seis) elevadores instalados no edifício do instituto nacional de cardiologia. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 84.500,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 do sindimetal e sinduscon parcela 2, nos termos do despacho sorfin (0032552673) quanto ao período de seus efeitos. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração o percentual de aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.941.864,26. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do contido no 1º termo aditivo. Vigência: 07/06/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.093,68. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).