DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039344/2023-84 AI 22.505.959-2 . RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039345/2023-29 AI 22.505.960-6 . RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039346/2023-73 AI 22.505.961-4 . RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039347/2023-18 AI 22.505.962-2 . RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039348/2023-62 AI 22.505.963-1 . RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 14152.039349/2023-15 AI 22.505.964-9 . REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS 14152.021661/2022-63 AI 22.276.718-9 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022823/2023-61 AI 22.489.438-2 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022833/2023-05 AI 22.489.448-0 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022836/2023-31 AI 22.489.451-0 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022837/2023-85 AI 22.489.452-8 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022840/2023-07 AI 22.489.455-2 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022846/2023-76 AI 22.489.461-7 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022855/2023-67 AI 22.489.470-6 . RESULT CONSTRUCOES LTDA 14152.022859/2023-45 AI 22.489.474-9 . RODOVIARIA LEAO DO NORTE LTDA 14152.017473/2023-11 AI 22.484.088-6 . RODOVIARIA LEAO DO NORTE LTDA 14152.017474/2023-66 AI 22.484.089-4 . RODOVIARIA LEAO DO NORTE LTDA 14185.002402/2023-37 ND 20.261.933-8 . ROMERO FARMACIA LTDA 14152.047609/2023-18 AI 22.514.220-1 . RUMO NOVO CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA 14185.006491/2023-91 ND 20.266.790-1 . S. W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.065407/2023-58 AI 22.532.018-5 . S. W INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14185.009017/2023-11 ND 20.269.730-4 . SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC 14152.047700/2023-33 AI 22.514.311-9 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.043765/2023-18 AI 22.510.380-0 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044801/2023-52 AI 22.511.416-0 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044802/2023-05 AI 22.511.417-8 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044803/2023-41 AI 22.511.418-6 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044804/2023-96 AI 22.511.419-4 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044805/2023-31 AI 22.511.420-8 . SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 14152.044806/2023-85 AI 22.511.421-6 . UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 14152.047087/2023-54 AI 22.513.698-8 . UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 14152.047126/2023-13 AI 22.513.737-2 . VANESSA KAREM DO CARMO 04818906450 14152.064452/2023-95 AI 22.531.063-5 . VANILDO ROQUES ALVES 14152.040382/2023-80 AI 22.506.997-1 . VJ FARMA LTDA 14152.046486/2023-06 AI 22.513.097-1 . VJ FARMA LTDA 14152.046590/2023-92 AI 22.513.201-0 . VJ FARMA LTDA 14152.046607/2023-10 AI 22.513.218-4 . VJ FARMA LTDA 14152.046883/2023-70 AI 22.513.494-2 . VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.047696/2023-11 AI 22.514.307-1 . VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. 14152.065843/2023-27 AI 22.532.454-7 . VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. 14152.065849/2023-02 AI 22.532.460-1 . VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. 14152.065856/2023-04 AI 22.532.467-9 . VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. 14152.065863/2023-06 AI 22.532.474-1 . VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. 14185.008994/2023-09 ND 20.269.702-9 . WAGNER WALMIR DE AGUIAR 14152.067363/2023-09 AI 22.533.974-9 EM 9 DE JUNHO DE 2023 DANIEL OLIVEIRA PESSOA Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 264001 Nº Processo: SPR/1505/2022. Objeto: Contratação de serviços de edição, diagramação, conversão e ilustração para as publicações da Fundacentro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/06/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 264001-26201-2023NE999999 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 50000.048363/2019-12. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Readequações das desonerações volumétricas e financeiras constantes no anexo g do contrato. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.799.487,63. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 404/2020. Nº Processo: 50600.021746/2019-84. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRA N S P O R T ES . . Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência sem reflexo financeiro ao contrato pp -404/2020 em mais 03 (três) meses, passando seu término do dia 10/06/2023 para o dia 10/09/2023. Vigência: 10/06/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.271,24. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPE 1: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pela Diretor de Infraestrutura Aquaviária, o Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, conforme delegação de competência constante na Portaria nº 7.211, de 14/12/2020 (SEI nº 7187244). PARTÍCIPE 2: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. (APS), empresa pública federal inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.837.524/0001-07, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, o Senhor ANDERSON POMINI . INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.233/2001, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica antes estipulado em 08/06/2023, será prorrogado por 12 (doze) meses, passando a nova vigência para 08/06/2024. PROCESSO: 50600.025841/2021-71. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.