DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional, conforme descritivo, quantidade e especificações técnicas, apresentadas no Termo de Referência. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/06/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° 0043/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEMEC-MG - Assoc. de Eng. Mec. e Ind. de Minas Gerais. Projeto: Cursos de Profissionalização à Distância. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0045/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ACENTOPEA - Assoc. Centro Mineira dos Profiss. de Eng. e Agronomia. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0041/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEA-Assoc. dos Eng. de Araguari. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0042/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0048/2023.Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: ASE - Assoc. Setelagoana de Engenheiros. Projeto: 1ª Engenharia Conectada - ASE. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0047/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. de Andradas. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0049/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SME - Socied. Mineira de Engenheiros. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0046/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SMEA - Socied. Mineira de Eng. Agrônomos. Projeto: Engenheiro Agrônomo Pleno - Capacitação em Microverdes, Hortas Domésticas e Zootecnia. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0050/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SMEF - Socied. Mineira de Eng. Florestais. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 515700/2023. Espécie: Contrato nº 07/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: ZILMA WAVGENCZAK ME, FANTASIA - LIDER DIÁRIOS, CNPJ nº 07.718.944/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa diária de publicações em Diários Oficiais e Diários de Justiça referente a tramitação de processos judiciais em nome do CREA-PA, dos advogados efetivos e da Procuradora Geral, em todos os Estados, em primeira e segunda instâncias. Valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando anual o valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FA LCO N E R I REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 512270/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de condicionadores de ar tipo splits, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, para atender as necessidades do CREA-PA. Valor Mensal: R$ 2.576,48 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 30.918,48 (trinta mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 1171099/2023 Contratada: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 37.443.252/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 04 catracas para controle de acesso no predio Sede e Inspetoria de Campina Grande, pertencentes ao CREA/PB com vigência de 12 meses, oriundo da Pregão Eletrônico nº 005/2023.Valor estimado total de R$ 69.991,00( Lote 01 - R$39.998,00 e Lote 02 - R$ 29.993,00) .Vigencia de 02/06/23 a 02/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n.° 017.000236/2023-61. CONTRATADA: Fortt do Brasil Ltda. CNPJ n.º 805.138.913/0001-92 OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção de central telefônica da marca Mitel, modelo MXOne, seus equipamentos e sistemas periféricos instalados na cidade de Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.116,66. BASE LEGAL: Lei n.° 14.133/2021. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Signatário: Caio Augusto Paz de Tella. AVISOS DE CANCELAMENTOS CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 3500/2021, emitida para o Eng. Civil Felipe de Oliveira Manchur carteira PR- 1 4 4 2 5 8 / D, através do protocolo 177112/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 3286/2016, emitida para o Eng. Fabio Luiz Nichele - carteira PR-26055/D, através do protocolo 233356/2016. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003454/2022, emitida para a Eng. Simone Dall'Oglio - carteira PR-48921/D, através do protocolo 223461/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003874/2022, emitida para o Eng. Fernando Antonio Alves Pinto - carteira PR- 62294/D, através do protocolo 218618/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal nº 5.194/66. Curitiba - PR, 12 de junho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 017.02284/2022-11. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por meio de locação, de solução de videoconferência e de sinalização digital (digital signage). Novo Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIDEC - 12/06/2023) 389088-38637-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02124/2022-64. Objeto: Fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 12/06/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 027/2023 - PGE n° 005/2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no termo de contrato e no PGE 005/2023. VIGÊNCIA: 09/06/2023 à 08/06/2024. VALOR: R$ 247.212,54. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 003/2021 - JÚLIO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 01/05/2023 e término no dia 30/04/2024. VALOR: R$ 27.377,04. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nº Processo: 01009720/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo pick up e hatch. Edital: 13/06/2023. Abertura da Sessão Pública: 26/06/2023 as 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI: www.crea- pi.org.br, por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: Contato fone: (86)-2107-9265 no horário comercial. JOÃO EMÍLIO LEMOS PINHEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 007/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações