DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Modificação dos quantitativos do Contrato nº 005/2023, por meio do acréscimo/ ativação de 01 (um) Posto de Auxiliar Administrativo, SEM o adicional de 20% (referente ao acúmulo de função), com fundamento no §4º, do art. 9º, Decreto nº 7.892/2013, associado ao art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 30.889,12 (trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 039, cujo reforço de valor se deu em 17/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 78ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - SOEA, que se realizará no período de 8 a 11 de agosto de 2023, na cidade de Gramado/RS, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: PS028/2023. Processo: 2023.000007269-2. Assinatura: 07/06/2023. Valor total: R$5.610.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.050. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ricardo Finn Salomão pela IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ADEMIR LUIZ BOGONI FIRMA INDIVIDUAL - EPP (CPF nº 83.004.044/0001-17). OBJETO CONTRATUAL: Execução da obra de construção da Inspetoria do CREA/SC na cidade de Videira/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução, de modo a atender as necessidades do Conselho. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. DATA DA VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 02/09/2023. VALOR GLOBAL (com acréscimo): R$1.557.174,44. ORIGEM: Processo nº 5-220034785-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AEAGRO (CNPJ n. 03.788.444/0001-21). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no evento I ENCONTRO CATARINENSE AGRICULTURA REGENERATIVA, a se realizar no período de 19 a 20 de julho de 2023, na cidade de Chapecó/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/1993. RATIF I C AÇ ÃO EM: 06/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. PROCESSO: 5-230094881-4. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. (CNPJ n. 82.845.322/0001-04). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no evento CONSTRUSUMMIT, a se realizar no período de 13 a 14 de setembro de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 06/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. PROCESSO: 5-230094865-4. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência n.º 001/2023, conforme segue: Licitante vencedora: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 11.921.270/0001-51, com o preço global de R$ 2.935.233,24 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: V-002994/2023 OBJETO: Contratação de Workshops utilizando a metodologia Design Sprint planejamento e construção de conteúdos para o CREA-SP Capacita, com carga horária de 20 horas, na modalidade hibrida (presencial e online), no valor de R$ R$ 26.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso II, Lei no 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADO: DNA Conteúdo Audiovisual Ltda. - CNPJ: 24.313.483/0001-42. São Paulo - SP, 5 de junho de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão de Contratações - GGC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 13/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.805.235/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Renovação do Contrato nº 13/2019 por mais 04 (quatro) meses, através do Termo Aditivo nº 04. Valor Mensal: R$ 11.972,67 (onze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 30 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Registro de Preços para serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI, Tipo Maior desconto na PRAV (Percentual de Remuneração do Agente de Viagem). Abertura: 27 de junho de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e- mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. ALBERTO QUINTELA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1076. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Farmácia para o Setor de Fiscalização, Orientação e Ética do CRF/MG. Contratada: Samara Cristina Pereira Amaral. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 24.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1075. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: ICTQ - Instituto de Ciências, Tecnologia e Qualidade Industrial Eireli. Valor do patrocínio: R$ 50.000,00. Assinatura do contrato: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1074. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor do patrocínio: R$ 35.000,00. Assinatura do contrato: 31/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 002/2022 Pregão Eletrônico nº 002/2022 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de expediente, para atender às necessidades do CRF-PE. Empresas: NORPEL COMERCIO LTDA., itens 1, 35 e 50, valor total: R$ 344,60; BML COMERCIAL LTDA., itens 2, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 28, 33, 49 e 51, valor total: R$3.546,26; LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA., itens 3, 4, 5 E 6, valor total: R$ 19.492,00; FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., itens 7, 8, 15, 32, 39, 43, 44, 45, 46 e 47, valor total: R$ 13.528,50; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA., itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 25, 29, 34 e 52, valor total: R$ 967,84; MR. PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., item 20, valor total: R$ 314,00; EXCLUSIVA PAPELARIA & INFORMÁTICA LTDA., itens 23, 24 e 38, valor total: R$ 4.947,20; ÚNICA SANEANTES LTDA., item 27, valor total: R$ 204,40; BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., item 30, 31, 36, 40, 41, 42 e 48, valor total: R$ 6.738,20; SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO 08234216430, item 37, R$ 22.320,00. Total Global: R$ 72.403,00. Recife, 12 de junho de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do Conselho Regional de Farmácia/PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS para provimento de vagas de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, nos cargos de Programador Back-end (PHP) e Programador Front-end (React). O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.crfrs.org.br. Inscrições: Serão realizadas exclusivamente por meio do correio eletrônico, no seguinte endereço: ([email protected]), no horário de 00h01min. do dia 15 de junho de 2023 até às 23h59min. do dia 29 de junho de 2023, conforme previsto no cronograma do Anexo III do edital. Requisitos: Possuir graduação de nível superior completo em Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou outro da área da computação reconhecido pelo MEC. A jornada de trabalho semanal será nos termos do Anexo II do edital e será desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido pela autoridade competente, mediante ato próprio. Pelo efetivo exercício da função temporária dos cargos de Programador Back-end (PHP) e Programador Front-end (React) será pago mensalmente o vencimento fixado no Anexo II. Sobre o valor da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários estabelecidos em lei. MARIA LETICIA RAUPP DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/2021 de Prestação de Serviços de Proteção ao Crédito, concernentes a Inclusão e Exclusão de Registro de Pessoa Física e Jurídica inscritas no CRF/RR em situação de Inadimplência, bem como para o Enriquecimento de Informações relativas a seus Dados Cadastrais que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Empresa Giovanni Mangia Gouvea 05774123618 - REDE + CRÉDITO SISTEMA INTERLIGADOS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Giovanni Mangia Gouvêa. Data da Assinatura: 04/06/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024.